Trabalhadores que contra\u00edrem o coronav\u00edrus s\u00e3o amparados pela lei 13.979, sancionada em 6 de fevereiro de 2020, que implantou medidas espec\u00edficas para enfrentar a pandemia.<\/p>\n
A lei garante a esses trabalhadores que o per\u00edodo de aus\u00eancia em decorr\u00eancia de quarentena ou isolamento seja considerado falta justificada. Ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 desconto no sal\u00e1rio de quem precisar se afastar por causa do novo coronav\u00edrus nem a necessidade de pedir aux\u00edlio-doen\u00e7a ao INSS.<\/p>\n
No geral, a quarentena em casa para o coronav\u00edrus tem sido de, no m\u00ednimo, 14 dias. Pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a partir do 15\u00ba dia de afastamento por doen\u00e7a, o INSS passa a se responsabilizar pelo pagamento do benef\u00edcio para profissionais com carteira assinada.<\/p>\n
A lei 13.979 n\u00e3o estipula n\u00famero de dias para o afastamento. Por isso, mesmo que o per\u00edodo seja superior a 14 dias, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de encaminhamento para o INSS, segundo especialistas.<\/p>\n
“J\u00e1 para quem est\u00e1 com outra gripe, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico, que vai determinar o afastamento”, orienta a advogada trabalhista Larissa Salgado, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Silveira Advogados.<\/p>\n
“E se est\u00e1 com sintomas de gripe e ficar afastado em casa sem atestado m\u00e9dico, esse per\u00edodo ser\u00e1 considerado falta”, alerta Salgado. Com mais de cem casos confirmados do novo coronav\u00edrus no pa\u00eds, empresas j\u00e1 come\u00e7am a adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o, entre elas o afastamento dos profissionais e o trabalho remoto, ou seja, em casa.<\/p>\n
De acordo com o advogado trabalhista Rodrigo Nunes, \u00e9 permitido aos empregadores, por exemplo, conceder f\u00e9rias coletivas, antecipar as f\u00e9rias dos funcion\u00e1rios, decretar recesso e fazer um “rod\u00edzio” entre os trabalhadores. “S\u00e3o medidas para evitar o cont\u00e1gio”, diz.<\/p>\n
“Se houver o afastamento da pessoa n\u00e3o contaminada, a empresa \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento dos sal\u00e1rios durante todo o tempo em que durar a pandemia”, afirma Nunes.<\/p>\n
Trabalho remoto<\/p>\n
A empresa pode determinar que seus funcion\u00e1rios trabalhem de casa para evitar o cont\u00e1gio. \u00c9 preciso, no entanto, dar as devidas ferramentas aos trabalhadores.<\/p>\n
“O trabalhador n\u00e3o pode ficar respons\u00e1vel por gastos com telefone, por exemplo. Se ele precisa usar o computador, a empresa deve providenciar que ele tenha acesso em casa”, diz Nunes.<\/p>\n
Segundo a advogada Larissa Salgado, a jornada de trabalho deve obedecer o contrato. “O ideal \u00e9 que a empresa e o trabalhador formalizem um contrato para essa situa\u00e7\u00e3o, mas devem ser respeitados o hor\u00e1rio e as atividades que foram definidas.”<\/p>\n
Uma das empresas que optou pelo trabalho remoto em raz\u00e3o da epidemia \u00e9 o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). A partir desta segunda-feira (16), a unidade no Rio de Janeiro vai colocar seus funcion\u00e1rios em regime de home office de maneira escalonada, at\u00e9 atingir toda a equipe, na sexta-feira (20). Funcion\u00e1rios acima de 60 anos, gestantes ou pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco para o coronav\u00edrus v\u00e3o trabalhar de casa durante toda a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A medida, segundo o BNDES, \u00e9 para “preparar o banco, funcion\u00e1rios e suas fam\u00edlias para poss\u00edveis impactos de eventual agravamento da pandemia”.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o procurador do Trabalho Paulo Douglas disse que a menor circula\u00e7\u00e3o ou a menor concentra\u00e7\u00e3o de pessoas nos ambientes laborais tende a contribuir para uma redu\u00e7\u00e3o na velocidade do cont\u00e1gio do v\u00edrus. Por isso, ele avalia como bastante oportuna e adequada a ado\u00e7\u00e3o do trabalho a dist\u00e2ncia pelas empresas.<\/p>\n
Aut\u00f4nomos<\/p>\n
Profissionais aut\u00f4nomos que contribuem com o INSS podem solicitar o aux\u00edlio-doen\u00e7a a partir de 15 dias. No entanto, se deixa de prestar o servi\u00e7o, vai deixar de receber do seu cliente pelo per\u00edodo.
\n\u00c9 preciso observar o contrato com o prestador de servi\u00e7o para saber se h\u00e1 algum ponto que atenda situa\u00e7\u00f5es como essa, segundo Salgado.<\/p>\n
Evite aglomera\u00e7\u00f5es
\nParques e pra\u00e7as est\u00e3o liberados se a pessoa n\u00e3o estiver com sintomas de gripe ou resfriado<\/p>\n
Lugares p\u00fablicos fechados<\/p>\n
-Restrinja o m\u00e1ximo poss\u00edvel
\n-Evite se apoiar no corrim\u00e3o ou em m\u00f3veis
\n-Mantenha a dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro de outras pessoas<\/p>\n
No banco
\n-Se for imprescind\u00edvel ir, use m\u00e1scara e \u00e1lcool gel 70% nas m\u00e3os
\n-A m\u00e1scara deve ser descartada ap\u00f3s o uso
\n-Ao se despedir, n\u00e3o d\u00ea a m\u00e3o, n\u00e3o beije nem abrace o funcion\u00e1rio<\/p>\n
No Supermercado
\n-Evite ir ou v\u00e1 apenas quando for necess\u00e1rio
\n-Se poss\u00edvel, pe\u00e7a para um parente ou vizinho menos vulner\u00e1vel fazer as compras necess\u00e1rias<\/p>\n
Na igreja
\n-Evite contatos de afeto, como beijo, abra\u00e7o ou aperto de m\u00e3o<\/p>\n
Em casa
\n-Abra janelas e mantenha os ambientes ventilados
\n-Recuse visitas de pessoas que estejam com sintomas de gripe ou resfriado
\n-N\u00e3o compartilhe utens\u00edlios de cozinha, como copos, pratos e talheres, e lave-os ap\u00f3s o uso
\n-Se seguir as orienta\u00e7\u00f5es de higiene pessoal, n\u00e3o precisar\u00e1 desinfetar a casa com \u00e1lcool, por exemplo
\n-Se estiver com sintomas de gripe ou resfriado, evite sair de casa<\/p>\n
Higiene pessoal
\n-Lave as m\u00e3os frequentemente ou aplique \u00e1lcool gel
\n-N\u00e3o h\u00e1 necessidade de usar um sabonete bactericida
\n-Evite levar as m\u00e3os ao nariz, olhos e boca. As m\u00e3os tocam muitas superf\u00edcies e podem estar contaminadas. Ao tocar nariz, olhos e boca, voc\u00ea poder\u00e1 levar o v\u00edrus para dentro do seu corpo
\n-Ao tossir ou espirrar, cubra o rosto com o cotovelo. Medidas como essa evitam que o v\u00edrus se espalhe no ar quando algu\u00e9m tosse ou espirra.<\/p>\n
Len\u00e7o
\n-Use papel higi\u00eanico para assoar o nariz e descarte ap\u00f3s o uso<\/p>\n
Procurar atendimento m\u00e9dico apenas quanto tiver esses sintomas
\n-Falta de ar em movimento ou em repouso
\n-Dificuldade para respirar
\n-Febre alta persistente
\n-Tosse
\n-Mal estar intenso
\n-Se n\u00e3o tiver m\u00e1scara, avisar dos sintomas na entrada do servi\u00e7o de sa\u00fade e pedir uma<\/p>\n
Idosos mais vulner\u00e1veis
\n-Acima de 80 anos
\n-Com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, como diabete n\u00e3o controlada
\n-Com DPOC (Doen\u00e7a Pulmonar Obstrutiva Cr\u00f4nica), como bronquite
\nFonte: Jamal Suleiman, infectologista do Hospital Em\u00edlio Ribas<\/p>\n
Fonte: Folhapress |<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trabalhadores que contra\u00edrem o coronav\u00edrus s\u00e3o amparados pela lei 13.979, sancionada em 6 de fevereiro de 2020, que implantou medidas espec\u00edficas para enfrentar a pandemia. A lei garante a esses trabalhadores que o per\u00edodo de aus\u00eancia em decorr\u00eancia de quarentena ou isolamento seja considerado falta justificada. Ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 desconto no sal\u00e1rio de quem …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4605,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4604\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}