O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Penedo, vereador Marcelo Pereira, assinou ato presidencial n\u00ba 001\/2020 no final da tarde desta quarta-feira, 18 de mar\u00e7o, para tomar medidas provis\u00f3rias que visam evitar o cont\u00e1gio do coronav\u00edrus (COVID-19).<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o com todos os vereadores, al\u00e9m de atender recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade \u2013 OMS, e tamb\u00e9m ao decreto estadual 69.502, tais medidas foram adotadas.<\/p>\n
Fica suspenso por 15 dias os seguintes servi\u00e7os:<\/p>\n
Atividades legislativas, como a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es das comiss\u00f5es ou qualquer outro encontro;<\/p>\n
Atividades administrativas, como recebimento da popula\u00e7\u00e3o, eventuais esclarecimentos dos servidores.<\/p>\n
ATIVIDADES ESSENCIAIS<\/strong><\/p>\n O ato ainda fala que se por ventura o munic\u00edpio envie algum projeto de lei ou medida provis\u00f3ria em regime de urg\u00eancia, a C\u00e2mara dever\u00e1 atuar, mas de portas fechadas. S\u00f3 liberando o acesso para servidores e vereadores.<\/p>\n Mesma situa\u00e7\u00e3o ocorre para mat\u00e9rias legislativas que estejam com prazo a se vencer e atividades administrativas financeiras.<\/p>\n