A Prefeitura de Penedo publicou no di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio nesta quinta-feira (26), o decreto municipal N\u00ba 670, que disp\u00f5e sobre novas medidas em combate ao Covid-19.<\/p>\n
As medidas adotadas contemplam a instala\u00e7\u00e3o de Barreiras Sanit\u00e1rias nas entradas do munic\u00edpio, reordena\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de rua, e ado\u00e7\u00e3o de regras por parte dos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar. Tamb\u00e9m trata do transporte e tr\u00e2nsito de ve\u00edculos automotores, al\u00e9m de quest\u00f5es administrativas.<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o as novas medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para o aprimoramento dos esfor\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus (covid-19), evitando assim que a doen\u00e7a atinja os mun\u00edcipes penedenses.<\/p>\n
Medidas<\/strong><\/p>\n O decreto estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante o estado de emerg\u00eancia, \u00e0 adotarem regras e medidas pr\u00e1ticas para inibir a concentra\u00e7\u00e3o de pessoas em seu interior.<\/p>\n Devendo com isso seguir a propor\u00e7\u00e3o de uma pessoa para cada quatro metros quadrados, das respectivas \u00e1reas dispon\u00edveis de atendimento, incluindo os funcion\u00e1rios desses estabelecimentos.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m regulamenta o com\u00e9rcio de rua durante a vig\u00eancia do per\u00edodo emergencial, sob responsabilidade das Secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo (Sedetur) e Secretaria de Abastecimento e Desenvolvimento Agr\u00edcola (Semada).<\/p>\n Cabendo as secretarias respons\u00e1veis, a mudan\u00e7a dos locais de funcionamento dos permission\u00e1rios do uso de espa\u00e7os p\u00fablicos,quando necess\u00e1rio, a exemplo de: Feirantes, ambulantes, comerciantes entre outros.<\/p>\n As medidas tem o objetivo de inibir aglomera\u00e7\u00f5es e facilitar o acesso dos cidad\u00e3os a bens essenciais.<\/p>\n Dessa forma, os permission\u00e1rios do uso do espa\u00e7o p\u00fablico receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre os pontos onde poder\u00e3o funcionar, o espa\u00e7amento a ser observado entre cada banca e demais medidas sanit\u00e1rias preventivas.<\/p>\n Transporte p\u00fablico<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da interrup\u00e7\u00e3o do transporte coletivo como forma de evitar a propaga\u00e7\u00e3o do Covid-19, a Prefeitura de Penedo pro\u00edbe, durante a vig\u00eancia do decreto emergencial, os mototaxistas autorizados pelo Munic\u00edpio de Penedo de transportar pessoas. Tamb\u00e9m para prevenir o cont\u00e1gio do v\u00edrus COVID-19, que poderia ser transmitido por meio dos capacetes de uso obrigat\u00f3rio.<\/p>\n Al\u00e9m disso estabelece que os carros de passeio licenciados como taxi n\u00e3o poder\u00e3o ser conduzidos com mais de um passageiro, al\u00e9m do motorista.<\/p>\n