A Caixa Econ\u00f4mica Federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 7, o site por meio do qual informais, aut\u00f4nomos e MEIs podem solicitar o aux\u00edlio emergencial de R$ 600. para acessar. O banco tamb\u00e9m disponibilizou um aplicativo para celular chamado “CAIXA | Aux\u00edlio Emergencial”. Ele pode ser baixado em celulares com sistema Android e iOS gratuitamente (mesmo se a pessoa n\u00e3o tiver cr\u00e9dito no celular). Tamb\u00e9m foi criada uma central telef\u00f4nica 111 para tirar d\u00favidas.<\/p>\n
Mais de 600 mil brasileiros j\u00e1 fizeram o cadastro nos sistemas do banco estatal, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, a expectativa \u00e9 que at\u00e9 15 milh\u00f5es de pessoas se cadastrem ainda nesta ter\u00e7a-feira, 7.<\/p>\n
O cadastro no aplicativo ou no site precisa ser feito pelos trabalhadores informais, MEIs e aqueles que fazem contribui\u00e7\u00e3o individual ao INSS. Os que j\u00e1 s\u00e3o benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o precisam se cadastrar novamente.<\/p>\n
Segundo Guimar\u00e3es, o primeiro pagamento do aux\u00edlio de R$ 600 ser\u00e1 feito at\u00e9 o dia 14, ter\u00e7a-feira da semana que vem. O segundo pagamento ocorrer\u00e1 entre 27 e 30 de abril, conforme a data de anivers\u00e1rio dos eleg\u00edveis. A \u00falima parcela, tamb\u00e9m de R$ 600, ser\u00e1 paga de 26 a 29 de maio. “Encurtamos o calend\u00e1rio porque as pessoas precisam dos recursos”, disse Onyx, em coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Inicialmente, o governo havia proposto um benef\u00edcio de R$ 200 mensais aos trabalhadores informais, mas o relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500. Ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o entre os parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir ainda mais, para R$ 600.<\/p>\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 repassado por tr\u00eas meses e ser\u00e1 pago em dobro para mulheres chefes de fam\u00edlia (R$ 1,2 mil). Segundo estimativas oficiais, ser\u00e3o pagos R$ 98 bilh\u00f5es no per\u00edodo a aproximadamente 54 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas.<\/p>\n
Desse contingente, o governo tem o desafio de localizar entre 15 milh\u00f5es e 20 milh\u00f5es de trabalhadores informais que hoje est\u00e3o completamente fora dos cadastros oficiais, mas ser\u00e3o eleg\u00edveis ao aux\u00edlio emergencial de R$ 600 durante a crise do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio emergencial brasileiros com renda de at\u00e9 R$ 552,50 por pessoa, ou com renda familiar total de at\u00e9 R$ 3.135. H\u00e1 outros pr\u00e9-requisitos.<\/p>\n
Poder\u00e3o solicitar o benef\u00edcio maiores de 18 anos que n\u00e3o tenham emprego formal, nem recebam benef\u00edcio previdenci\u00e1rio (aposentadoria ou pens\u00e3o), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transfer\u00eancia de renda – a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m n\u00e3o podem ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte aut\u00f4nomo da Previd\u00eancia ou cadastrado no Cad\u00danico de programas sociais at\u00e9 20 de mar\u00e7o. Quem n\u00e3o tiver registro no Cad\u00danico poder\u00e1 preencher a autodeclara\u00e7\u00e3o disponibilizada pelo governo.<\/p>\n
O aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 pago a at\u00e9 duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia. Quem j\u00e1 recebe Bolsa Fam\u00edlia pode substitu\u00ed-lo temporariamente, caso o valor do aux\u00edlio seja mais vantajoso.<\/p>\n
Trabalhadores intermitentes tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/p>\n No Senado, houve mudan\u00e7a na reda\u00e7\u00e3o para deixar claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, n\u00e3o est\u00e1 trabalhando nem recebendo sal\u00e1rio no momento) tamb\u00e9m ter\u00e1 direito ao aux\u00edlio. S\u00e3o gar\u00e7ons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas est\u00e3o com dificuldades de encontrar trabalho neste momento. O governo estima que 143 mil receber\u00e3o o aux\u00edlio nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O trabalho intermitente \u00e9 uma modalidade de contrato criada na \u00faltima reforma trabalhista, em 2017. Um empregado pode ter v\u00e1rios contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando n\u00e3o h\u00e1 necessidade de trabalho, o contrato fica “inativo”.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Caixa Econ\u00f4mica Federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 7, o site por meio do qual informais, aut\u00f4nomos e MEIs podem solicitar o aux\u00edlio emergencial de R$ 600. para acessar. O banco tamb\u00e9m disponibilizou um aplicativo para celular chamado “CAIXA | Aux\u00edlio Emergencial”. Ele pode ser baixado em celulares com sistema Android e iOS gratuitamente (mesmo se …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5267,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5266\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}