A Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o direcionando recursos recuperados em opera\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o para o combate ao coronav\u00edrus. Nas duas \u00faltimas semanas, ao menos seis decis\u00f5es judiciais reverteram, para a Sa\u00fade, cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres p\u00fablicos por meio de acordos judiciais com empresas e delatores. Parte da verba j\u00e1 foi empregada para comprar respiradores pulmonares na Para\u00edba, luvas e m\u00e1scaras para profissionais de sa\u00fade em Mato Grosso e testes sorol\u00f3gicos no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A verba destinada pela Justi\u00e7a para lidar com a pandemia deve aumentar nos pr\u00f3ximos dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 51 milh\u00f5es no combate ao coronav\u00edrus. O dinheiro foi encontrado dentro de malas no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), em julho de 2017, na Bahia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, solicitou h\u00e1s 15 dias ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, um levantamento dos valores existentes em todas as contas judiciais do Brasil. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassadas aos promotores e procuradores para que, em seus Estados, eles possam solicitar recursos para a Sa\u00fade. Aras tamb\u00e9m recomendou a promotores e procuradores que revertam recursos de acordos civis e penais para pol\u00edticas de combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n
A primeira senten\u00e7a prevendo o redirecionamento de dinheiro de corrup\u00e7\u00e3o para combate a covid-19 foi do ministro do STF Alexandre de Moraes. Em 22 de mar\u00e7o, ele determinou que fosse realocado R$ 1,6 bilh\u00e3o recuperado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Previsto em multa a ser paga pela Petrobras a autoridades dos Estados Unidos, segundo acordo feito em 2016, o dinheiro seria aplicado inicialmente em educa\u00e7\u00e3o e meio ambiente. O pedido foi feito pela PGR e endossado pelos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, al\u00e9m da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
A ordem do STF foi seguida por uma s\u00e9rie de medidas judiciais canalizando valores da corrup\u00e7\u00e3o no combate ao covid-19. A Justi\u00e7a da Para\u00edba mandou usar parte dos R$ 3,8 milh\u00f5es recuperados pela Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, que investigava desvios na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o do Estado, com a compra de 15 respiradores pulmonares. Os equipamentos foram entregues para hospitais p\u00fablicos paraibanos no in\u00edcio da semana passada.<\/p>\n
No Mato Grosso, a Justi\u00e7a Federal determinou que R$ 566 mil recuperados na Opera\u00e7\u00e3o Ararath, que teve como alvo o ex-ministro Blairo Maggi, fossem destinados ao Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Muller. E a Justi\u00e7a de Bras\u00edlia determinou que R$ 26,7 milh\u00f5es do acordo de leni\u00eancia feito pelo grupo J&F fossem para a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, no Rio.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual tamb\u00e9m tem revertido dinheiro recuperado para o combate \u00e0 covid-19. O \u00f3rg\u00e3o disponibilizou, na internet, um monitor para o p\u00fablico acompanhar quanto cada cidade est\u00e1 recebendo de multas, dela\u00e7\u00f5es e outros acordos nas \u00e1reas criminal e c\u00edvel.<\/p>\n
Com o objetivo de auxiliar no monitoramento e combate ao coronav\u00edrus, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo sua estrutura tecnol\u00f3gica de an\u00e1lises, diagn\u00f3sticos e geoprocessamento de dados.<\/p>\n
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Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o direcionando recursos recuperados em opera\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o para o combate ao coronav\u00edrus. Nas duas \u00faltimas semanas, ao menos seis decis\u00f5es judiciais reverteram, para a Sa\u00fade, cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres p\u00fablicos por meio de acordos judiciais com empresas e delatores. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5322,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5321\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}