A Prefeitura de Macei\u00f3 prorrogou at\u00e9 o dia 7 de maio as medidas de isolamento social adotadas em mar\u00e7o para conter a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. Por meio de decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o suplementar no Di\u00e1rio Oficial nesta quarta-feira (22), o Munic\u00edpio tamb\u00e9m decreta estado de calamidade.<\/p>\n
Assim como nos decretos anteriores, fica permitido o funcionamento apenas de servi\u00e7os essenciais ou que n\u00e3o provoquem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos de com\u00e9rcio e servi\u00e7os autorizados a funcionar pelo Decreto Estadual devem assinar um Termo de Compromisso, concordando com as medidas preventivas de seguran\u00e7a e higieniza\u00e7\u00e3o, disponibilizado no site retomada.maceio.al.gov.br e deix\u00e1-lo vis\u00edvel no estabelecimento.<\/p>\n
A prefeitura determina ainda, para garantir o distanciamento de clientes, que estabelecimentos como supermercados, mercados e padarias limitem a entrada de apenas uma pessoa por fam\u00edlia, preferencialmente, fora do grupo de risco.<\/p>\n
Veja abaixo o que fica proibido<\/strong><\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>: Permanece suspenso, em todo territ\u00f3rio municipal, a partir da 0 (zero) hora do dia 23 de Abril de 2020 at\u00e9 o dia 07 de Maio de 2020, podendo este prazo ser prorrogado ao final desse per\u00edodo, o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino, exceto para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades administrativas. Servi\u00e7os p\u00fablicos que est\u00e3o mantidos<\/strong><\/p>\n * assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, inclu\u00eddos os servi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares, p\u00fablicos e privados; Regras r\u00edgidas para funcionamento<\/strong><\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o da prefeitura de Macei\u00f3 tamb\u00e9m faz men\u00e7\u00e3o aos segmentos que receberam autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar por meio do Decreto de Emerg\u00eancia do Governo de Alagoas. Para esses estabelecimentos, fica determinado o seguinte:<\/p>\n * disponibilizar lavat\u00f3rio, para clientes e funcion\u00e1rios, com sabonete l\u00edquido e papel toalha para lavagem das m\u00e3os, garantida a acessibilidade; <\/p>\n <\/p>\n Fonte: G1\/AL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Macei\u00f3 prorrogou at\u00e9 o dia 7 de maio as medidas de isolamento social adotadas em mar\u00e7o para conter a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. Por meio de decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o suplementar no Di\u00e1rio Oficial nesta quarta-feira (22), o Munic\u00edpio tamb\u00e9m decreta estado de calamidade. Assim como nos decretos anteriores, fica permitido o …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5657,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5656\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTurismo<\/strong>: Recomenda-se a suspens\u00e3o, a partir da 0 (zero) hora do dia 23 de Abril de 2020 at\u00e9 o dia 07 de Maio de 2020, da entrada de novos h\u00f3spedes nos meios de hospedagem de Macei\u00f3, incluindo a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins tur\u00edsticos atrav\u00e9s de qualquer plataforma, sites de hospedagem ou meios digitais, podendo esse prazo ser prorrogado ao final desse per\u00edodo.
\nOrlas mar\u00edtima e lagunar<\/strong>: Permanece suspenso, em todo territ\u00f3rio municipal, a partir da 0 (zero) hora do dia 23 de Abril de 2020 at\u00e9 o dia 07 de Maio de 2020, podendo este prazo ser prorrogado ao final desse per\u00edodo: I \u2013 toda e qualquer atividade comercial na orla mar\u00edtima e lagunar, exceto as bancas de revistas, o Centro Pesqueiro do Jaragu\u00e1 e as balan\u00e7as de pescado; II \u2013 passeios tur\u00edsticos de toda ordem, realizados por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, em ve\u00edculos ou embarca\u00e7\u00f5es.
\nServidores p\u00fablicos<\/strong>: Fica mantido o ponto facultativo presencial e o regime de teletrabalho, para os servidores e empregados dos \u00d3rg\u00e3os e Entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, a partir da 0 (zero) hora do dia 23 de Abril de 2020 at\u00e9 o dia 07 de Maio de 2020, podendo esse prazo ser prorrogado ao final desse per\u00edodo.
\nAtendimento em \u00f3rg\u00e3os municipais<\/strong>: Permanece suspenso o atendimento presencial ao p\u00fablico nos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, a partir da 0 (zero) hora do dia 23 de Abril de 2020 at\u00e9 o dia 07 de Maio de 2020, podendo esse prazo ser prorrogado ao final desse per\u00edodo.
\nDispensa de licita\u00e7\u00e3o<\/strong>: Fica dispensada a licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e insumos de sa\u00fade destinados ao enfrentamento do Estado de Calamidade em Sa\u00fade P\u00fablica, decorrente do novo coronav\u00edrus (COVID-19) de que trata este Decreto.<\/p>\n
\n* assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;
\n* atividades de seguran\u00e7a privada, inclu\u00edda a vigil\u00e2ncia, e de seguran\u00e7a p\u00fablica, abrangendo vigil\u00e2ncia, agentes de tr\u00e2nsito e guardas municipais, na forma do artigo 9\u00ba, VII e XV, da Lei Federal n\u00ba. 13.675, de 11 de Junho de 2018, e demais disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes;
\natividades de defesa civil;
\n* transporte p\u00fablico de passageiros e transporte de passageiros por t\u00e1xi ou aplicativo;
\n* capta\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto e lixo;
\n* ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;
\n* servi\u00e7os funer\u00e1rios;
\n* vigil\u00e2ncia e certifica\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias;
\n* preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais;
\n* inspe\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
\n* produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, de produtos de sa\u00fade, higiene, alimentos e bebidas;
\n* atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o em geral, inclusive, mas n\u00e3o exaustivamente, a tribut\u00e1ria, a ambiental, a de posturas e ordenamento urbano e todas aquelas de interesse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em decorr\u00eancia do Estado de Calamidade derivada do coronav\u00edrus (COVID-19);
\n* atividade de assessoramento em resposta \u00e0s demandas que continuem em andamento e \u00e0s urgentes;
\n* atividades m\u00e9dico-periciais relacionadas com o regime geral de previd\u00eancia social e assist\u00eancia social, assim como as atividades realizadas pela junta m\u00e9dica do munic\u00edpio;
\n* atividades m\u00e9dico-periciais relacionadas com a caracteriza\u00e7\u00e3o do impedimento f\u00edsico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com defici\u00eancia, por meio da integra\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei Federal n\u00ba. 13.146, de 06 de Julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia;
\n* atividades relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os qualificados como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\ngarantir a disponibiliza\u00e7\u00e3o ininterrupta e suficiente de \u00e1lcool gel 70% (setenta por cento), em locais fixos de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e acesso, principalmente nas entradas;
\n* realizar a orienta\u00e7\u00e3o, por meio de comunica\u00e7\u00e3o em cartazes, faixas, fitas, cord\u00f5es e elementos de sinaliza\u00e7\u00e3o no solo, quanto ao distanciamento m\u00ednimo obrigat\u00f3rio de 1,5m (um metro e cinquenta cent\u00edmetros) entre pessoas, em filas, balc\u00f5es e caixas de atendimento, bem como \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o para o uso de m\u00e1scaras;
\n* ampliar e\/ou agilizar o atendimento a idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais;
\n* intensificar as a\u00e7\u00f5es de limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o de ambientes com \u00e1lcool 70% (setenta por cento) ou sanitizantes de efeito similar;
\nVI – cumprir integralmente todas as recomenda\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle para o enfrentamento do coronav\u00edrus (COVID-19) expedidas pelas autoridades sanit\u00e1rias competentes, inclusive a OMS, para preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e conten\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o viral.
\nadotar regime de teletrabalho para funcion\u00e1rios que apresentem sintomas gripais, febre e\/ou habitam a mesma resid\u00eancia que familiares integrantes do grupo de risco;
\n* medir a temperatura de funcion\u00e1rios no in\u00edcio e ao final de cada turno de trabalho;
\n* reservar um hor\u00e1rio de funcionamento exclusivo para o atendimento de idosos e outros integrantes do grupo de risco;
\n* flexibilizar os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de funcion\u00e1rios caso ocorram restri\u00e7\u00f5es ao transporte p\u00fablico (parcial ou total);
\ndefinir rotina para a higieniza\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio e equipamentos de trabalho a cada troca de turno ou quando da ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho utilizado por outro funcion\u00e1rio;
\n* permitir apenas uma pessoa por vez em elevadores de estabelecimentos e pr\u00e9dios comerciais, salvo quando se tratarem de membros de uma mesma fam\u00edlia;
\n* filas ou esperas em ambientes internos e externos dos estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os devem, obrigatoriamente, ser organizadas e ordenadas pelos mesmos, para dar efetividade ao distanciamento m\u00ednimo permitido, bem como para que n\u00e3o ocorra aglomera\u00e7\u00e3o.
\nsupermercados, hipermercados, mercados, padarias, a\u00e7ougues, peixarias, lojas de suplementos, lojas de alimentos funcionais e estabelecimentos cong\u00eaneres, dever\u00e3o, obrigatoriamente, limitar entrada de 01 (uma) pessoa por entidade familiar, preferencialmente, fora do grupo de risco.<\/p>\n