O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) pedir informa\u00e7\u00f5es ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado em mar\u00e7o pelos advogados Jos\u00e9 Rossini Campos e Thiago Santos de P\u00e1dua. O Pal\u00e1cio do Planalto acompanha com preocupa\u00e7\u00e3o os desdobramentos do caso na Suprema Corte. Autores de um pedido de impeachment apresentado na C\u00e2mara, os advogados acionaram o Supremo para que os parlamentares analisem imediatamente a abertura de um processo contra o presidente da Rep\u00fablica. Rossini e P\u00e1dua alegam que Maia foi omisso sobre o tema at\u00e9 agora.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o apresentada no STF, os advogados tamb\u00e9m cobram a divulga\u00e7\u00e3o do exame de covid-19 feito por Bolsonaro. Ao menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou o presidente em viagem aos Estados Unidos, no m\u00eas passado, j\u00e1 foram infectadas pelo novo coronav\u00edrus. Bolsonaro informou em redes sociais que o resultado de seus exames deu negativo, mas at\u00e9 hoje ainda n\u00e3o divulgou os laudos. O governo se recusou a divulgar os dados ao Estado\/Broadcast (sistema de de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). “O estopim dessa a\u00e7\u00e3o acabou sendo a letargia do Rodrigo Maia em analisar o pedido de impeachment que fizemos e a sucess\u00e3o de atos do presidente da Rep\u00fablica que podem ser enquadrados como crime de responsabilidade. Bolsonaro \u00e9 um homem p\u00fablico e o exame de covid-19 n\u00e3o \u00e9, em nenhuma hip\u00f3tese, sigiloso para qualquer fim. O pr\u00f3prio Donald Trump, que o presidente tanto admira, divulgou publicamente os seus exames negativos para covid-19”, afirmou P\u00e1dua \u00e0 reportagem.<\/p>\n
O sinal de alerta do Planalto aumentou depois que a a\u00e7\u00e3o no STF foi sorteada para Celso de Mello, uma das vozes mais contundentes do tribunal contra o comportamento do presidente da Rep\u00fablica. A preocupa\u00e7\u00e3o aumentou agora nesta quinta-feira, 23, depois que o ministro decidiu n\u00e3o apenas ouvir Maia, como incluir formalmente Bolsonaro na a\u00e7\u00e3o. “Entendo prudente solicitar, no caso, pr\u00e9vias informa\u00e7\u00f5es ao senhor presidente da C\u00e2mara dos Deputados, que dever\u00e1 manifestar-se, inclusive, sobre a quest\u00e3o pertinente \u00e0 cosgnoscibilidade da presente a\u00e7\u00e3o”, escreveu o decano.<\/p>\n
Celso de Mello j\u00e1 disse que Bolsonaro “transgride” a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes, “minimiza” a Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o est\u00e1 “\u00e0 altura do alt\u00edssimo cargo que exerce”. O ministro se aposenta em novembro, quando completar\u00e1 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
Pedidos<\/strong><\/p>\n Em 41 p\u00e1ginas, os advogados Thiago Santos de P\u00e1dua (ex-assessor da ministra Rosa Weber, do STF) e Jos\u00e9 Rossini Campos (ex-conselheiro da OAB) alegam “omiss\u00e3o” no Legislativo em analisar a abertura do processo de impeachment de Bolsonaro. Na Corte, Corr\u00eaa e P\u00e1dua pedem liminar para obrigar Maia a considerar o pedido, al\u00e9m de transferir parte dos poderes de Bolsonaro para o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o. Os advogados acusam Bolsonaro de praticar crime de responsabilidade e querem que o presidente fique impedido de publicar nas redes sociais qualquer conte\u00fado que contrarie as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Bolsonaro defende um afrouxamento do distanciamento social para a retomada da atividade econ\u00f4mica no Pa\u00eds.<\/p>\n P\u00e1dua e Rossini – que tamb\u00e9m protocolaram um pedido de impeachment do presidente da Rep\u00fablica – na C\u00e2mara dos Deputados, ainda acionaram o Supremo para que Bolsonaro comunique previamente as suas pretens\u00f5es de sa\u00edda em p\u00fablico, inclusive informando medidas adotadas para evitar aglomera\u00e7\u00e3o social. Os autores da a\u00e7\u00e3o reivindicam que o Supremo d\u00ea um prazo de 15 dias para que o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ, analise a den\u00fancia oferecida pelos advogados contra Bolsonaro.<\/p>\n Crimes Segundo os advogados, Bolsonaro teria cometido supostos crimes de responsabilidade em diversas ocasi\u00f5es, como a divulga\u00e7\u00e3o da campanha “O Brasil N\u00e3o Pode Parar”, suspensa por ordem judicial, a ida a manifesta\u00e7\u00f5es com pedidos pr\u00f3-interven\u00e7\u00e3o militar, a demiss\u00e3o do ex-ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, em meio \u00e0 crise sanit\u00e1ria do novo coronav\u00edrus, a falta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao seu pr\u00f3prio teste para covid-19, que n\u00e3o foi publicamente divulgado.<\/p>\n “O Presidente da Rep\u00fablica cometeu, em tese, in\u00fameros crimes de responsabilidade, permanecendo na reitera\u00e7\u00e3o incontrolada, levando a efeito atos diretamente relacionados \u00e0 omiss\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara dos Deputados em simplesmente analisar o pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade”, afirmam.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: UOL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) pedir informa\u00e7\u00f5es ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado em mar\u00e7o pelos advogados Jos\u00e9 Rossini Campos e Thiago Santos de P\u00e1dua. O Pal\u00e1cio do Planalto acompanha com …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5706,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5705"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5705\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}