O Senado aprovou na noite deste s\u00e1bado, 2, o projeto de aux\u00edlio a Estados e munic\u00edpios, que prev\u00ea a transfer\u00eancia de R$ 60 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para os entes. O texto do projeto foi aprovado ap\u00f3s l\u00edderes do Senado chegarem a um acordo que inclui o aumento da fatia destinada \u00e0s unidades da federa\u00e7\u00e3o e a permiss\u00e3o de reajustes salariais a servidores da sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Pelo acordo, dos R$ 50 bilh\u00f5es que ser\u00e3o transferidos diretamente aos cofres de governos e prefeituras, a parcela das unidades da federa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 30 bilh\u00f5es (60%), reduzindo para R$ 20 bilh\u00f5es (40%) o montante destinado para cidades. Pelo texto apresentado anteriormente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator da mat\u00e9ria, esse valor seria dividido igualmente, R$ 25 bilh\u00f5es para Estados e outros R$ 25 bilh\u00f5es para munic\u00edpios.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea ainda que mais R$ 10 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados para a sa\u00fade. Ser\u00e3o R$ 7 bilh\u00f5es para Estados, divididos 60% de acordo com a popula\u00e7\u00e3o e 40% de acordo com a taxa de incid\u00eancia do coronav\u00edrus de cada localidade. Outros R$ 3 bilh\u00f5es ir\u00e3o para os munic\u00edpios, considerando apenas o n\u00famero de habitantes.<\/p>\n
Enquanto Alcolumbre apresentava seu relat\u00f3rio sobre o projeto, l\u00edderes costuravam nos bastidores as mudan\u00e7as no texto, que incluem ainda a suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias dos entes com a Uni\u00e3o, que deve economizar R$ 5,6 bilh\u00f5es para munic\u00edpios, e mudan\u00e7as na base de c\u00e1lculo do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), tamb\u00e9m para beneficiar as prefeituras. As medidas para as cidades \u00e9 uma tentativa de compensar a mudan\u00e7a na reparti\u00e7\u00e3o da maior parte do bolo.<\/p>\n
No \u00faltimo minuto, Alcolumbre colocou no texto a suspens\u00e3o do recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es patronais dos munic\u00edpios aos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia, o que ter\u00e1 que ser autorizado por lei municipal espec\u00edfica.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Depois de disputas entre o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a equipe do presidente Jair Bolsonaro, Alcolumbre disse que Maia se comprometeu a colocar em vota\u00e7\u00e3o, na segunda-feira, 4, o texto do Senado. Qualquer altera\u00e7\u00e3o pelos deputados far\u00e1 o texto voltar para o Senado.<\/p>\n Nesse ritmo, o projeto poder\u00e1 seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial na ter\u00e7a-feira, 5, e a primeira parcela do pacote pode ser paga no dia 15 de maio, segundo o senador.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de aux\u00edlio na C\u00e2mara levou a uma disputa entre Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro. A equipe econ\u00f4mica considerava o projeto um “cheque em branco” j\u00e1 que previa a compensa\u00e7\u00e3o de perdas arrecadat\u00f3rias aos entes, sem limites.<\/p>\n Alcolumbre disse que Maia ficou “machucado” com a decis\u00e3o do Senado de votar um outro projeto de aux\u00edlio, deixando de lado o texto da C\u00e2mara, mas disse que isso foi necess\u00e1rio para garantir que os entes recebam recursos.<\/p>\n “O Presidente da C\u00e2mara dos Deputados estava muito machucado com decis\u00e3o do Senado, porque a casa desautorizou a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Ap\u00f3s cr\u00edticas, Alcolumbre disse que a f\u00f3rmula de distribui\u00e7\u00e3o dos R$ 10 bilh\u00f5es que ser\u00e3o direcionados para a sa\u00fade \u00e9 justa e “\u00e9 o \u00edndice da vida”. Nesse cen\u00e1rio, o senador citou o seu Estado natal, beneficiado pelo crit\u00e9rio, e disse que “infelizmente o Amap\u00e1 est\u00e1 em primeiro lugar, mas queria estar em \u00faltimo”. Al\u00e9m do Amap\u00e1, ele listou os Estados do Amazonas, Cear\u00e1, Roraima e Pernambuco como outras unidades federativas que ser\u00e3o beneficiadas por terem muitos casos e que, segundo ele, precisam de ajuda financeira imediata para estancar o crescimento da pandemia.<\/p>\n Alcolumbre tamb\u00e9m disse que as medidas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida dos Estados ajudar\u00e1 Estados maiores, que queriam o aumento nas transfer\u00eancias diretas.<\/p>\n Economia<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de receber R$ 60 bilh\u00f5es em transfer\u00eancia direta de recursos, o governo estima que os Estados e munic\u00edpios deixar\u00e3o de pagar R$ 35 bilh\u00f5es com a suspens\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o entre mar\u00e7o e dezembro deste ano. Os entes poder\u00e3o ainda renegociar dividas com bancos p\u00fablicos e organismos multilaterais, o que economizaria R$ 24 bilh\u00f5es.<\/p>\n Como contrapartida, Estados e munic\u00edpios ficar\u00e3o impedidos de aumentar despesas com pessoal ou criar despesas obrigat\u00f3rias at\u00e9 2022, com exce\u00e7\u00e3o para aumento de despesas restritas ao per\u00edodo de calamidade, como contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos ou enfermeiros tempor\u00e1rios. A estimativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que, baseado em aumentos dos anos passados, os Estados e munic\u00edpios gastariam entre R$ 121 bilh\u00f5es e R$ 132 bilh\u00f5es e a Uni\u00e3o entre R$ 30 e 40 bilh\u00f5es se forem dados reajustes.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou na noite deste s\u00e1bado, 2, o projeto de aux\u00edlio a Estados e munic\u00edpios, que prev\u00ea a transfer\u00eancia de R$ 60 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para os entes. 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