O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em sess\u00e3o remota, o projeto que prev\u00ea ajuda financeira de R$ 120 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o a Estados e munic\u00edpios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Como o texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo o texto, a Uni\u00e3o vai transferir diretamente a estados e munic\u00edpios R$ 60 bilh\u00f5es, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos, conforme a proposta, ser\u00e3o divididos da seguinte forma: R$ 50 bilh\u00f5es: compensa\u00e7\u00e3o pela queda de arrecada\u00e7\u00e3o (R$ 30 bilh\u00f5es para estados e DF; R$ 20 bilh\u00f5es para munic\u00edpios); R$ 10 bilh\u00f5es: a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social (R$ 7 bilh\u00f5es para estados e DF; R$ 3 bilh\u00f5es para munic\u00edpios).<\/p>\n
O projeto ainda suspende as d\u00edvidas de Estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o, inclusive os d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Este ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Servidores da sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ter reajustes<\/strong><\/p>\n A contrapartida encontrada foi a proibi\u00e7\u00e3o de aumento de sal\u00e1rios de servidores municipais, estaduais e federais at\u00e9 dezembro de 2021. Esta regra n\u00e3o permite a cria\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus como os de desempenho, por exemplo. O texto veda qualquer iniciativa que gere aumento de despesas, desde cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concursos.<\/p>\n Durante a primeira vota\u00e7\u00e3o do projeto no Senado, parlamentares exclu\u00edram da regra de congelamento de remunera\u00e7\u00f5es os servidores civis e militares que atuam diretamente no combate \u00e0 pandemia da covid-19. Ficaram de fora da proibi\u00e7\u00e3o, portanto, funcion\u00e1rios p\u00fablicos das \u00e1reas da sa\u00fade, da seguran\u00e7a e os das For\u00e7as Armadas desde que trabalhem na conten\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n Esta medida, de acordo com a equipe econ\u00f4mica, se virasse lei, geraria economia de R$ 93 bilh\u00f5es. A C\u00e2mara, por\u00e9m, em vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (5) incluiu mais categorias, o que reduziu a economia para R$ 43 bilh\u00f5es.<\/p>\n Alcolumbre apresentou nesta quarta novo relat\u00f3rio, em que acata parcialmente as sugest\u00f5es dos deputados. O parecer libera o reajuste de sal\u00e1rio para servidores da Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), guardas municipais, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como os professores, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana e de assist\u00eancia social.<\/p>\n O presidente do Senado n\u00e3o quis incluir neste grupo os policiais legislativos, profiss\u00e3o contemplada pelos deputados.<\/p>\n A proposta suspende os prazos de validade de todos os concursos p\u00fablicos homologados at\u00e9 o dia 20 de mar\u00e7o. Os prazos voltam a correr ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de calamidade p\u00fablica. “A suspens\u00e3o abrange todos os concursos p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, bem como os da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, j\u00e1 homologados”, esclarece o texto.<\/p>\n Amap\u00e1, de Alcolumbre, volta a ser um dos mais beneficiados na divis\u00e3o dos recursos<\/strong><\/p>\n Em oposi\u00e7\u00e3o ao que foi feito na C\u00e2mara, no entanto, Alcolumbre retomou a divis\u00e3o dos recursos aprovada pelo Senado. Desta forma, seu Estado, o Amap\u00e1, ser\u00e1 o segundo mais beneficiado pelo projeto.<\/p>\n Enquanto S\u00e3o Paulo receber\u00e1 R$ 279 por habitante, Roraima ficar\u00e1 com R$ 798 per capita do socorro federal. J\u00e1 o Amap\u00e1, Estado do presidente do Senado, que negociou o acordo com a equipe econ\u00f4mica, receber\u00e1 R$ 733 per capita. O valor \u00e9 muito acima da m\u00e9dia de todos os Estados de R$ 286.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em sess\u00e3o remota, o projeto que prev\u00ea ajuda financeira de R$ 120 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o a Estados e munic\u00edpios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronav\u00edrus. Como o texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. 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