Um novo decreto publicado pelo prefeito Rui Palmeira em edi\u00e7\u00e3o suplementar do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) prorroga prazos e endurece as restri\u00e7\u00f5es para tentar reduzir o crescimento acelerado do cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus em Macei\u00f3. As medidas passam a valer a partir da 0h do dia 8 de maio.<\/p>\n
As principais mudan\u00e7as s\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos e motos em toda extens\u00e3o das ruas e avenidas das orlas, a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de eventos p\u00fablicos agendados pelos \u00f3rg\u00e3os ou entidades municipais at\u00e9 o dia 22 de maio e das aulas nas escolas municipais at\u00e9 o dia 2 de junho.<\/p>\n
As demais medidas determinadas no decreto anterior ficam prorrogadas at\u00e9 22 de maio, em alinhamento ao decreto de emerg\u00eancia do Governo do Estado, que passou a valer na quarta (6).<\/p>\n
Veja abaixo os detalhes do novo decreto:<\/p>\n
* Uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras: passa a ser obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos e em locais de uso coletivo, ainda que privados, enquanto perdurar o Estado de Calamidade em Sa\u00fade P\u00fablica. Os estabelecimentos comerciais, de servi\u00e7os e as ind\u00fastrias, devem fornecer as m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o aos seus funcion\u00e1rios. Orienta-se que sejam utilizadas, preferencialmente, as m\u00e1scaras de pano, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
\n* Com\u00e9rcio: estabelecimentos autorizados a funcionar pelo Decreto Estadual devem obrigatoriamente adotar medidas preventivas complementares como disponibilizar \u00e1lcool gel 70%, em locais fixos de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e acesso; lavat\u00f3rio com sabonete l\u00edquido e papel toalha para clientes e funcion\u00e1rios; orientar por meio de comunica\u00e7\u00e3o visual quanto ao uso de m\u00e1scaras obrigat\u00f3rio e ao distanciamento m\u00ednimo obrigat\u00f3rio de 1,5 m entre pessoas; ampliar e\/ou agilizar o atendimento a idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais; intensificar as a\u00e7\u00f5es de limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o de ambientes e cumprir integralmente todas as recomenda\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle para o enfrentamento do coronav\u00edrus (Covid-19) expedidas pelas autoridades sanit\u00e1rias competentes.
\n* Recomenda\u00e7\u00e3o para atendimento a idosos: o novo decreto sugere a reserva de um hor\u00e1rio de funcionamento exclusivo para o atendimento de idosos e outros integrantes do grupo de risco e que seja permitido apenas uma pessoa por vez em elevadores de estabelecimentos e pr\u00e9dios comerciais, salvo quando se tratarem de membros de uma mesma fam\u00edlia.
\n* Limite por fam\u00edlia em com\u00e9rcios: ficam respons\u00e1veis os supermercados, hipermercados, mercados, padarias, a\u00e7ougues, peixarias, lojas de suplementos, lojas de alimentos funcionais e estabelecimentos cong\u00eaneres por limitar entrada a uma pessoa por n\u00facleo familiar, preferencialmente, fora do grupo de risco. S\u00f3 se deve permitir a entrada conjunta quando se tratar de pessoas com dificuldades motoras ou absoluta impossibilidade da presen\u00e7a desacompanhada.
\n* Bancos e Casas Lot\u00e9ricas: institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e lot\u00e9ricas devem obrigatoriamente organizar as filas, com o uso de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal disciplinadora, para assegurar o distanciamento social de 1,5 metros entre clientes; organizar, preferencialmente, as filas em cal\u00e7adas; priorizar atendimentos essenciais; destinar o atendimento presencial especialmente para atividades que n\u00e3o possam ser realizadas nos caixas eletr\u00f4nicos ou canais de atendimento remoto (canais digitais); proceder \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de agendamento antecipado para atendimento presencial. Caso seja necess\u00e1rio a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da rua para organizar as filas de espera, as institui\u00e7\u00f5es podem solicitar, antecipadamente, o apoio da SMTT, que avaliar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias.
\n* Divulga\u00e7\u00e3o de leitos dispon\u00edveis para Covid-19: os estabelecimentos de sa\u00fade da rede privada, localizados em Macei\u00f3, devem tornar p\u00fablicos, por meio de cartazes afixados na recep\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00f5es em suas p\u00e1ginas na internet (site e redes sociais), o n\u00famero de leitos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar (leitos cl\u00ednicos e de UTI), de apartamentos, bem como de enfermarias ocupados e dispon\u00edveis para o atendimento de pacientes contaminados pela covid-19; bem como o n\u00famero de \u00f3bitos e de altas m\u00e9dicas referentes aos infectados pelo Coronav\u00edrus (covid-19).
\n* Servi\u00e7os de sa\u00fade: estabelecimentos que prestam servi\u00e7o de sa\u00fade, incluindo as cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, dever\u00e3o obrigatoriamente realizar consultas cl\u00ednicas agendadas, atendimento com hora marcada e sem fila de espera, salvo em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia; restringir acompanhantes nas consultas e atendimentos, salvo nas condi\u00e7\u00f5es em que seja imprescind\u00edvel a sua presen\u00e7a; higienizar e realizar desinfec\u00e7\u00e3o de cadeiras, equipamentos e macas, previamente e posteriormente a utiliza\u00e7\u00e3o por um paciente, bem como os objetos com que este teve contato; proibir a exposi\u00e7\u00e3o de jornais e revistas para os clientes, com exce\u00e7\u00e3o de panfletos de interesse da sa\u00fade p\u00fablica, de distribui\u00e7\u00e3o gratuita, desde que para utiliza\u00e7\u00e3o individual e garantir a disponibiliza\u00e7\u00e3o ininterrupta e suficiente de \u00e1lcool gel 70%.
\n* Turismo: prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 22 de maio da suspens\u00e3o de passeios tur\u00edsticos de toda ordem, realizados por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, em ve\u00edculos ou embarca\u00e7\u00f5es, assim como toda e qualquer atividade esportiva ou de recrea\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da entrada de novos h\u00f3spedes nos meios de hospedagem de Macei\u00f3, incluindo a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins tur\u00edsticos atrav\u00e9s de qualquer plataforma, sites de hospedagem ou meios digitais.
\n* Teletrabalho no servi\u00e7o p\u00fablico: prorroga\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho dos servidores p\u00fablicos at\u00e9 2 de junho. At\u00e9 l\u00e1, permanece suspenso o atendimento presencial ao p\u00fablico nos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e os atendimentos dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais est\u00e3o sendo realizados pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o oficiais de cada \u00f3rg\u00e3o (telefone, e-mail e cong\u00eanere).
\n* Licita\u00e7\u00f5es: fica mantida a suspens\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e insumos de sa\u00fade destinados ao enfrentamento do Estado de Calamidade em Sa\u00fade P\u00fablica.
\n* Vel\u00f3rios e sepultamentos: ficam mantidas as regras sanit\u00e1rias j\u00e1 divulgadas nos decretos anteriores para sepultamentos e vel\u00f3rios, a fim de reduzir aglomera\u00e7\u00e3o e a chance de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
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Fonte: G1\/AL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um novo decreto publicado pelo prefeito Rui Palmeira em edi\u00e7\u00e3o suplementar do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) prorroga prazos e endurece as restri\u00e7\u00f5es para tentar reduzir o crescimento acelerado do cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus em Macei\u00f3. As medidas passam a valer a partir da 0h do dia 8 de maio. As principais mudan\u00e7as s\u00e3o a …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6163,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6162","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6162"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6162\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}