{"id":6165,"date":"2020-05-08T02:45:27","date_gmt":"2020-05-08T02:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/oparanews.com.br\/?p=6165"},"modified":"2020-05-08T02:45:27","modified_gmt":"2020-05-08T02:45:27","slug":"discussao-sobre-uso-de-mascara-em-uniao-dos-palmares-termina-em-agressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/2020\/05\/08\/discussao-sobre-uso-de-mascara-em-uniao-dos-palmares-termina-em-agressao\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o sobre uso de m\u00e1scara em Uni\u00e3o dos Palmares termina em agress\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um policial militar aposentado agrediu um homem que o questionou por estar sem m\u00e1scara na rua em Uni\u00e3o dos Palmares, Zona da Mata de Alagoas, nesta quinta-feira (7). O uso da m\u00e1scara se tornou obrigat\u00f3rio na cidade desde 30 de abril por decreto da Prefeitura para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MP-AL) informou que est\u00e1 apurando o caso e que solicitou \u00e0 Pol\u00edcia Civil que abra inqu\u00e9rito para investigar o agressor, j\u00e1 que o desrespeito \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do decreto estadual, que tamb\u00e9m obriga o uso de m\u00e1scaras, pode ser enquadrado como crime contra a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Em v\u00eddeos que foram compartilhados por testemunhas nas redes sociais, o PM \u00c9lcio Sarmento, 63, aparece nas imagens segurando a m\u00e1scara na m\u00e3o, diz que vai us\u00e1-la “se quiser” e amea\u00e7ando o jovem de pris\u00e3o se n\u00e3o for respeitado. Em outro momento do v\u00eddeo, Sarmento o derruba no ch\u00e3o e o agride.<\/p>\n

Por telefone, o PM aposentado afirmou ao G1 que apenas se defendeu. “Ele tenta dar um murro em mim e me jogar no bloqueio [grades tempor\u00e1rias instaladas na via] e eu me defendi das agress\u00f5es dele. Quando ele veio pra cima de mim, eu me defendi”.<\/p>\n

A 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio pede que a v\u00edtima oficialize a den\u00fancia de agress\u00e3o, para que o PM tamb\u00e9m seja responsabilizado por les\u00e3o corporal.<\/p>\n

\u201cRecebemos o encaminhamento da promotora Adilza In\u00e1cio de Freitas, que foi quem recepcionou os v\u00eddeos que mostram as agress\u00f5es cometidas pelo policial militar contra um jovem, e tamb\u00e9m as grava\u00e7\u00f5es onde esse mesmo PM critica as medidas impostas pelo governo de Alagoas contra o novo coronav\u00edrus. De imediato, entrei em contato com o delegado da cidade e requeri abertura de inqu\u00e9rito. Vamos acompanhar de perto essa apura\u00e7\u00e3o\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a Jheise Gama.<\/p>\n

Segundo a promotora, ao sair de casa sem a devida prote\u00e7\u00e3o da m\u00e1scara, o policial militar j\u00e1 est\u00e1 cometendo um il\u00edcito penal.<\/p>\n

\u201cDescumprir decreto do governo estadual ou municipal \u00e9 crime previsto no artigo 268 do C\u00f3digo Penal Brasileiro e prev\u00ea pena de deten\u00e7\u00e3o de um m\u00eas a um ano e, ainda, o pagamento de multa\u201d, explicou Jheise Gama.<\/p>\n

Contudo, para Sarmento, n\u00e3o houve descumprimento. “N\u00e3o existe a obrigatoriedade do cidad\u00e3o brasileiro usar m\u00e1scara. Eu estava explicando isso ao rapaz, mas ele me agrediu com palavras. Eu disse ‘me respeite, posso dar voz de pris\u00e3o a voc\u00ea'”.<\/p>\n

Corregedoria da PM<\/strong><\/p>\n

Por se tratar de um militar aposentado, a promotora de justi\u00e7a Jheise Gama requereu ainda que a Corregedoria da Pol\u00edcia Militar instaure uma sindic\u00e2ncia interna para apurar a conduta do agressor por abuso de autoridade, j\u00e1 que ele se identificou como PM e disse que poderia prender a v\u00edtima apenas por ter sido questionado por ela a respeito da falta de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

OAB-AL repudia agress\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL) divulgou uma nota em que repudia a agress\u00e3o cometida pelo PM aposentado em Uni\u00e3o dos Palmares e afirma que vai cobrar das autoridades “o rigor na apura\u00e7\u00e3o dos fatos, que, por si s\u00f3, falam dispensando testemunhas”.<\/p>\n

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Fonte: G1\/AL<\/strong><\/p>\n

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