A for\u00e7a-tarefa coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MP-AL) deflagrou na manh\u00e3 desta quinta-feira (14), em Rio Largo, a opera\u00e7\u00e3o Pandemia Covid-19 \u2013 Toler\u00e2ncia Zero. O objetivo \u00e9 fiscalizar o cumprimento dos decretos que estabelecem medidas de restri\u00e7\u00e3o para conter o avan\u00e7o da Covid-19.<\/p>\n
Os alvos da fiscaliza\u00e7\u00e3o foram estabelecimentos comerciais e pessoas que n\u00e3o estavam cumprindo as normas previstas nos decretos estadual e municipal. Tr\u00eas estabelecimentos foram autuados sendo duas barbearias e uma loja de roupas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a for\u00e7a-tarefa flagrou um carro de som que estava divulgando mensagem contra o isolamento. O comerciante que pagou pela veicula\u00e7\u00e3o foi identificado. Ele \u00e9 dono de uma loja de celular na cidade. A mensagem foi apagada para impedir nova veicula\u00e7\u00e3o. A loja foi interditada pelo descumprimento dos decretos. A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o comerciante ser\u00e1 alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
As pessoas flagradas descumprindo as regras s\u00e3o conduzidas \u00e0 delegacia de Pol\u00edcia Civil de Rio Largo, para registro de um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO). Em alguns casos, \u00e9 instaurado inqu\u00e9rito policial, conforme a tipifica\u00e7\u00e3o da conduta ilegal.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o das policiais do 8\u00ba Batalh\u00e3o e do 12\u00ba distrito policial, de agentes da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito de Rio Largo (SMTT), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Secretaria Municipal de Tributos, Conselho Tutelar e Secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n
Os trabalhos foram acompanhados pela promotora de Justi\u00e7a Cintia Calumby, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Rio Largo, com apoio das promotoras Marluce Falc\u00e3o e Micheline Ten\u00f3rio, dos N\u00facleos de Defesa dos Direitos Humanos e da Sa\u00fade P\u00fablica do MP-AL ligados ao Centro de Apoio Operacional do MPAL (CAOP).<\/p>\n
A promotora C\u00edntia Calumby explicou que as puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas \u00e0s pessoas maiores e capazes que estejam descumprindo os decretos. Os adolescentes flagrados infringindo as normas s\u00e3o apresentados \u00e0 autoridade policial para a ado\u00e7\u00e3o do procedimento previsto no artigo 172 do ECA, a depender do ato praticado.<\/p>\n
“Tal apreens\u00e3o tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser comunicada \u00e0 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Rio Largo, que tem atribui\u00e7\u00e3o para atuar na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude. E todos os procedimentos lavrados em desfavor de menores de idade dever\u00e3o ser encaminhados ao Conselho Tutelar da respectiva regi\u00e3o para as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto aos respons\u00e1veis, visando a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o integral e responsabiliza\u00e7\u00e3o de seus representantes legais, como determina o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, detalhou a promotora C\u00edntia.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 continuidade<\/strong><\/p>\n Segundo o MP-AL foi montado um plano de a\u00e7\u00e3o em Rio Largo e a opera\u00e7\u00e3o Pandemia Covid-19 \u2013 Toler\u00e2ncia Zero vaio continuar acontecendo enquanto durar a validade dos decretos.<\/p>\n \u201cA continuidade da opera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em datas e locais a serem determinados pelos \u00f3rg\u00e3os coordenadores, conforme a necessidade de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao descumprimento dos decretos\u201d, garantiu C\u00edntia Calumby.<\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio devem fiscalizar diariamente os estabelecimentos comerciais. No caso de descumprimento, pode haver interdi\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de multa e comunica\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Pol\u00edcia Militar para ado\u00e7\u00e3o das medidas de ordem policial.<\/p>\n O munic\u00edpio deve criar uma canal de den\u00fancia para receber as informa\u00e7\u00f5es dos moradores e tamb\u00e9m uma central de fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar o descumprimento em estabelecimentos comerciais, industriais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. Atividades, eventos ou reuni\u00f5es nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados tamb\u00e9m devem ser fiscalizados na cidade.<\/p>\n A Secretaria Municipal de Sa\u00fade tamb\u00e9m foi inclu\u00edda no plano de a\u00e7\u00e3o e deve manter um plant\u00e3o de atendimento de urg\u00eancia durante a opera\u00e7\u00e3o para aferi\u00e7\u00e3o de temperatura al\u00e9m de disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras para a popula\u00e7\u00e3o. No decorrer da opera\u00e7\u00e3o policial, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m deve fazer o encaminhamento para atendimento e testagem de casos suspeitos de Covid-19.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: G1\/AL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A for\u00e7a-tarefa coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MP-AL) deflagrou na manh\u00e3 desta quinta-feira (14), em Rio Largo, a opera\u00e7\u00e3o Pandemia Covid-19 \u2013 Toler\u00e2ncia Zero. O objetivo \u00e9 fiscalizar o cumprimento dos decretos que estabelecem medidas de restri\u00e7\u00e3o para conter o avan\u00e7o da Covid-19. Os alvos da fiscaliza\u00e7\u00e3o foram estabelecimentos comerciais e pessoas que n\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6353"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6353\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}