Diante do aumento na prolifera\u00e7\u00e3o de casos confirmados e de \u00f3bitos provocados pelo novo coronav\u00edrus, o Governo do Estado publicou no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (20) o Decreto N\u00ba 69.844. A nova vers\u00e3o prorroga e refor\u00e7a as regras anteriores at\u00e9 dia 31 de maio e traz como novidade a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Metropolitana de Macei\u00f3 e Arapiraca.<\/p>\n
\u00c9 o que prev\u00ea o Art. 9\u00ba do decreto emergencial, que estabelece a atua\u00e7\u00e3o conjunta da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual e Municipal, Pol\u00edtica Militar, Pol\u00edcia Civil, Procon e Guarda Municipal em uma nova etapa do combate ao novo coronav\u00edrus. \u201cEm linhas gerais, o decreto ser\u00e1 o mesmo que anterior, mas mudaremos a abordagem da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Vamos fiscalizar mais para que o decreto seja cumprido\u201d, anunciou o governador Renan Filho, durante coletiva para imprensa.<\/p>\n
\u201cOnde h\u00e1 mais casos, n\u00f3s vamos fiscalizar mais. Porque \u00e9 importante fiscalizar com mais foco, justamente para aproveitar melhor o efetivo. Se voc\u00ea tiver que fiscalizar em todo o canto n\u00e3o funciona. Nossa estrat\u00e9gia para os pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas localidades que apresentam mais problemas, justamente para diminuir a curva de cont\u00e1gio\u201d, esclareceu o governador.<\/p>\n
As medidas visam salvar vidas ao evitar a sobrecarga no atendimento e a ocupa\u00e7\u00e3o total dos leitos na rede p\u00fablica de sa\u00fade diante da pandemia. \u201cPara que a gente d\u00ea foco ao trabalho que o Estado realiza, aumente os resultados e d\u00ea tempo para a rede de sa\u00fade publica se ampliar mais para atender cada vez mais pessoas\u201d, justificou Renan Filho.<\/p>\n
Patrulhamento e abordagem<\/p>\n
Al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso de m\u00e1scaras e respeito ao distanciamento social, o patrulhamento e as abordagens objetivam identificar casos de desobedi\u00eancia e descumprimento \u00e0s medidas restritivas de circula\u00e7\u00e3o, atividades comerciais e isolamento social.<\/p>\n
Desde os primeiros decretos, as for\u00e7as policiais passaram a fiscalizar rodovias, transporte coletivo, logradouros p\u00fablicos, estabelecimentos, feiras livres e demais localidades com potencial apelo para aglomera\u00e7\u00f5es ou funcionamento ilegal durante a pandemia.<\/p>\n
Como j\u00e1 previsto anteriormente, os infratores podem ser alvo de san\u00e7\u00f5es penais e administrativas como multa, apreens\u00e3o, interdi\u00e7\u00e3o e o emprego de for\u00e7a policial, bem como, serem responsabilizados civil e penalmente, pela caracteriza\u00e7\u00e3o de crime contra a sa\u00fade p\u00fablica, tipificado no art. 268 do C\u00f3digo Penal e Civil.<\/p>\n
As multas podem variar entre R$5 mil (pessoa f\u00edsica) e R$50 mil (pessoa jur\u00eddica) por dia. Den\u00fancias podem ser feitas pela popula\u00e7\u00e3o por meio do n\u00famero 181 ou pelo 190, em casos de flagrantes.<\/p>\n
O governador refor\u00e7a que as determina\u00e7\u00f5es estabelecidas no decreto anterior continuam valendo. As aulas nas escolas continuam suspensas, as regras para utiliza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo e estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar est\u00e3o mantidas. Contudo, o gestor n\u00e3o descarta a possibilidade de mudan\u00e7as ao longo dos pr\u00f3ximos dias. \u201cA epidemia \u00e9 muito din\u00e2mica. Vamos continuar observando para agir diante da necessidade\u201d, ponderou.<\/p>\n
Ap\u00f3s se solidarizar com os alagoanos e as alagoanas que perderam familiares e amigos, Renan Filho convocou a participa\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o na batalha contra a Covid-19. \u201c\u00c9 um momento em que todos, integradamente, precisamos construir a solu\u00e7\u00e3o para sa\u00edda dessa pandemia. Um trabalho deve ser feito em duas frentes. O governo luta duramente para ampliar a oferta de servi\u00e7os e ampliar o n\u00famero de leitos e a gente espera que voc\u00ea colabore cumprindo as medidas de distanciamento social. \u00c9 a hora de todos ajudarem um pouco mais\u201d, finalizou.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante do aumento na prolifera\u00e7\u00e3o de casos confirmados e de \u00f3bitos provocados pelo novo coronav\u00edrus, o Governo do Estado publicou no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (20) o Decreto N\u00ba 69.844. A nova vers\u00e3o prorroga e refor\u00e7a as regras anteriores at\u00e9 dia 31 de maio e traz como novidade a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Metropolitana …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6555,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6554","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6554"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6554\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}