A prefeitura de Penedo publicou nesta sexta-feira (22), no Di\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, o Decreto Municipal N\u00ba 680 que atualiza as medidas para o enfrentamento da Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica, decorrente do COVID \u2013 19 (Coronav\u00edrus).<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o novo decreto \u00e9 necess\u00e1rio ap\u00f3s as novas medias adotadas no Estado de Alagoas por meio do Decreto Estadual N\u00ba 69.844, de 19 de maio de 2020, mantendo assim o munic\u00edpio em conson\u00e2ncia com as decis\u00f5es adotadas a n\u00edvel estadual.<\/p>\n
O decreto assinado pelo Prefeito Marcius Beltr\u00e3o mant\u00e9m em vigor at\u00e9 o pr\u00f3ximo 31 de maio, as medidas tempor\u00e1rias em combate a pandemia mundial previstas nos Decretos Municipais de n.\u00bas 669\/2020, 670\/2020, 671\/2020, 673\/2020 e 676\/2020.<\/p>\n
Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O referido decreto considera a necessidade de alinhamento das medidas tomadas pelos entes federativos no combate ao covid-19, prosseguindo assim com as medidas necess\u00e1rias para o devido isolamento social, adotada em todo pa\u00eds para minimizar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n Com isso o prorroga os efeitos das determina\u00e7\u00f5es anteriores, que restringem as atividades comerciais no atual momento,.<\/p>\n Continuam proibidos o funcionamento de diversos tipos de estabelecimentos comerciais a exemplo de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres, eventos e exposi\u00e7\u00f5es, assim como o transporte coletivo municipal e o transporte intermunicipal rodovi\u00e1rio.<\/p>\n Est\u00e3o liberados da proibi\u00e7\u00e3o papelarias, livrarias, bancas de revista, lojas de material de limpeza, concession\u00e1rias de ve\u00edculos, al\u00e9m de lojas de aviamentos e tecidos, farm\u00e1cias entre outros representando uma reabertura gradativa e segura da atividade comercial.<\/p>\n Esses estabelecimentos dever\u00e3o adotar medidas preventivas para evitar cont\u00e1gio entre seus funcion\u00e1rios e evitar aglomera\u00e7\u00e3o de clientes, entre esses a ado\u00e7\u00e3o da distancia m\u00ednima entre clientes e o uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel.<\/p>\n