Retomada parcial do transporte coletivo, desconto de 30% na conta de \u00e1gua, pagamento de sal\u00e1rio integral dos garis, adicional de insalubridade para pessoal que trabalha na \u2018linha de frente\u2019 contra a Covid-19, aproveitamento de aprovados no PSS da Educa\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o no alvar\u00e1 para taxi e mototaxi, e outros temas relacionados \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus tamb\u00e9m foram debatidos e aprovados na C\u00e2mara Municipal de Penedo<\/p>\n
O impacto negativo da pandemia do coronav\u00edrus provoca o fechamento de empresas no Brasil. Em Penedo, a crise tamb\u00e9m coloca em risco o setor que mais gera emprego na cidade: o com\u00e9rcio.<\/p>\n
Cumprindo a miss\u00e3o de apresentar solu\u00e7\u00f5es aos problemas do munic\u00edpio, os vereadores penedenses prop\u00f5em debater o tema, por meio de videoconfer\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do empresariado local, da Prefeitura, de m\u00e9dico infectologista e da C\u00e2mara Municipal de Penedo<\/p>\n
A proposta assinada por todos os edis, conforme sugeriu o Vereador J\u00fanior do T\u00f3 (Ant\u00f4nio de Figueiredo Barbosa J\u00fanior) em seu requerimento, durante o teletrabalho registrado na tarde de quinta-feira, 21, foi aprovada e pede celeridade do Executivo para sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Motoristas, monitores e professores<\/strong><\/p>\n Outra proposta encaminhada \u00e0 Prefeitura de Penedo, em nome de todos os vereadores penedenses, atende apelo de motoristas, monitores do transporte escolar e assistentes de sala de aula, pessoal aprovado no PSS da Educa\u00e7\u00e3o realizado no in\u00edcio do ano.<\/p>\n O requerimento do Vereador J\u00fanior do T\u00f3 pede que se anule a suspens\u00e3o dos contratos dos selecionados, ato decorrente da suspens\u00e3o das aulas presenciais. A solu\u00e7\u00e3o aponta para o aproveitamento de monitores e assistentes nas estrat\u00e9gias adotadas pela Semed para repasse de conte\u00fado aos estudantes, e dos motoristas nas a\u00e7\u00f5es de combate a Covid-19.<\/p>\n Desconto<\/strong><\/p>\n Ainda durante a mesma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a C\u00e2mara Municipal de Penedo aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 017\/2020, autorizando o SAAE a conceder desconto de at\u00e9 30% na tarifa da \u00e1gua, a t\u00edtulo de incentivo ao cumprimento das medidas de distanciamento social institu\u00eddas para o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n Quem desrespeitar as normas previstas nos decretos estadual e municipal, perde o benef\u00edcio que depende da san\u00e7\u00e3o do Prefeito M\u00e1rcius Beltr\u00e3o para ser efetivado.<\/p>\n Transporte Coletivo<\/strong><\/p>\n Outra proposta aprovada na C\u00e2mara Municipal de Penedo nesta quinta-feira, 21, diz respeito ao transporte coletivo. Considerando a solicita\u00e7\u00e3o de pessoas que dependem do servi\u00e7o e tamb\u00e9m dos permission\u00e1rios para a reativa\u00e7\u00e3o das linhas, o Vereador Jo\u00e3o Lucas Lins de Queiroz requer a retomada da circula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus de passageiros.<\/p>\n A proposta que cobra resposta r\u00e1pida do governo foi aprovada por unanimidade, com sugest\u00f5es de estudo que aponte como a volta do transporte coletivo deve ocorrer, seja com redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios, revezamento de ve\u00edculos, ajuda de custo do munic\u00edpio para as concess\u00f5es e a restri\u00e7\u00e3o de passageiros para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n Mototaxi e Taxistas<\/strong><\/p>\n Para os profissionais que atuam no transporte de passageiros, com moto ou carro, a proposta feita ao Poder Executivo Municipal, por meio indica\u00e7\u00e3o do Vereador J\u00fanior do T\u00f3, reduz o valor do alvar\u00e1 em 30%, benef\u00edcio para os que respeitarem as orienta\u00e7\u00f5es previstas nos decretos dos governos estadual e municipal.<\/p>\n Leitos de UTI<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m de forma un\u00e2nime, os vereadores penedenses aprovaram indica\u00e7\u00e3o do Vereador Fagner Matias para que a Prefeitura de Penedo concentre esfor\u00e7os na adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo Semep, local destinado para instala\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI que receber\u00e3o pacientes infectados pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n A justificativa est\u00e1 relacionada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o por empresa que tamb\u00e9m \u00e9 a respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os no Semep. A sugest\u00e3o \u00e9 dar prioridade ao investimento necess\u00e1rio ao combate da Covid-19 em Penedo, diminuindo pessoal nos projetos da Semed, trabalhadores que seriam deslocados para refor\u00e7ar o andamento do investimento em sa\u00fade p\u00fablica, inclusive durante os finais de semana.<\/p>\n Garis<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos garis que trabalham na condi\u00e7\u00e3o de Microempreendedor Individual (MEI) para o munic\u00edpio, o Vereador Nelsinho (Ant\u00f4nio N\u00e9lson Oliveira de Azevedo Filho) requer do governo municipal o pagamento integral pelo servi\u00e7o, sem descontar R$ 400,00 (quatrocentos reais) decorrente da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n Insalubridade<\/strong><\/p>\n Ao pessoal da \u00e1rea de Sa\u00fade que trabalha diretamente no combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, o Vereador Derivan Thomaz requer o pagamento de insalubridade no percentual de 20% sobre o sal\u00e1rio-base. A proposta foi aprovada, com aditivo do Vereador Fagner Matias para o benef\u00edcio atender todas as categorias de servidores municipais que tamb\u00e9m atuam nas \u2018linhas de frente\u2019 e est\u00e3o mais expostas ao risco de cont\u00e1gio.<\/p>\n Apoio psicol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n Os efeitos da pandemia nas categorias que lidam com o p\u00fablico que apresenta sintomas da Covid-19 gera a necessidade de assist\u00eancia especializada, para manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio mental. Com base nessa justificativa, o Vereador Macaxeira (Jos\u00e9 Carlos Vicente) requer apoio de psic\u00f3logo para o pessoal que trabalha na UPA e nas barreiras sanit\u00e1rias.<\/p>\n Contato<\/strong><\/p>\n J\u00e1 a Vereadora Raquel Tavares pede que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilize um outro telefone para atender pessoas em busca de orienta\u00e7\u00e3o sobre a Covid-19 porque o contato do servi\u00e7o SOS Covid da referida pasta n\u00e3o atende as liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Armando Lima requer a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas ruas da cidade para evitar a atua\u00e7\u00e3o de assaltantes.<\/p>\n Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Os vereadores penedenses retomaram o debate dos Projetos de Lei n\u00ba 014\/2020 e n\u00ba 015\/2020, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Por decis\u00e3o da bancada governista, o PL 014\/2020 (que modifica o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal) foi retirado da pauta da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta quinta-feira, 21, antes da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n J\u00e1 a mat\u00e9ria que modifica a estrutura administrativa do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias (PL 015\/2020) foi aprovado em primeira discuss\u00e3o, com inclus\u00e3o de emenda do Vereador Derivan Thomaz que impede pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o para ocupante do cargo de diretor-presidente da autarquia municipal.<\/p>\n O Projeto de Lei que adequa o SAAE Penedo para receber emenda parlamentar direcionada para a execu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento volta ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Penedo na pr\u00f3xima segunda-feira, 25, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria \u2013 realizada por meio de videoconferencia \u2013 a partir das 14h30, conforme convoca\u00e7\u00e3o do Presidente Marcelo Pereira.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ascom CMP<\/strong><\/p>\n Foto: Aqui Acontece<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Retomada parcial do transporte coletivo, desconto de 30% na conta de \u00e1gua, pagamento de sal\u00e1rio integral dos garis, adicional de insalubridade para pessoal que trabalha na \u2018linha de frente\u2019 contra a Covid-19, aproveitamento de aprovados no PSS da Educa\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o no alvar\u00e1 para taxi e mototaxi, e outros temas relacionados \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus tamb\u00e9m …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6646,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6645\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}