BRAS\u00cdLIA – O Minist\u00e9rio da Economia recebeu informa\u00e7\u00f5es que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilh\u00f5es a Estados e munic\u00edpios. Segundo tr\u00eas fontes qualificadas da \u00e1rea econ\u00f4mica, o presidente atendeu os vetos recomendados pelo minist\u00e9rio, entre os quais barrar a possibilidade de reajustes para servidores p\u00fablicos at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n
O clima foi de al\u00edvio depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou press\u00e3o para garantir que o presidente vetasse artigo do texto que “salvava” v\u00e1rias categorias do congelamento, incluindo as de seguran\u00e7a p\u00fablica. Em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do socorro no Congresso Nacional, a economia com o congelamento dos sal\u00e1rios havia ca\u00eddo de R$ 130 bilh\u00f5es para R$ 43 bilh\u00f5es, considerando os impactos para Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast, foi o pr\u00f3prio Bolsonaro que deu aval para que o Congresso aumentasse a lista de categorias que ficariam de fora do alcance da proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Depois, o presidente mudou de ideia e disse que atenderia 100% ao pedido de Guedes. Para investidores do mercado, um derrota do ministro na san\u00e7\u00e3o da lei poderia arranhar o seu prest\u00edgio no governo, passando a imagem de que Guedes, visto antes com superministro de Bolsonaro, estaria enfraquecido.<\/p>\n
Outro artigo que a equipe econ\u00f4mica recomendou o veto foi o que impede o governo de executar as garantias e contragarantias, em 2020, das d\u00edvidas decorrentes dos contratos dos Estados e munic\u00edpios que forem renegociadas durante a pandemia, inclusive empr\u00e9stimos externos.<\/p>\n
Os governadores pediram a Bolsonaro que n\u00e3o vetasse, mas o Minist\u00e9rio da Economia justificou que o texto estava mal redigido e poderia, inclusive, levar ao entendimento que as garantias dos bancos aos empr\u00e9stimos n\u00e3o poderiam ser executadas. Em reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira, 26, os bancos multilaterais alertaram que poderiam acabar cortando as linhas de financiamento para os Estados por conta do risco de default com esse artigo. “Foi um grande passo”, resumiu um assessor de Guedes.<\/p>\n
O prazo para a san\u00e7\u00e3o do projeto que ao todo permite f\u00f4lego de R$ 125 bilh\u00f5es a governadores e prefeitos (porque inclui suspens\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e bancos oficiais) determinou nesta quarta-feira, 27, mas o Pal\u00e1cio do Planalto ainda n\u00e3o divulgou os quatro vetos – tr\u00eas recomendados pelo Minist\u00e9rio da Economia e um da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
Segundo fontes, Bolsonaro n\u00e3o atendeu pedido dos servidores p\u00fablicos para vetar parte do projeto que pro\u00edbe que os meses at\u00e9 dezembro de 2021 sejam contabilizados para a concess\u00e3o de anu\u00eanios (adicionais por cada ano trabalhado), tri\u00eanios (tr\u00eas anos), quinqu\u00eanios (cinco anos) e licen\u00e7as-pr\u00eamio (licen\u00e7a remunerada concedida a cada cinco anos de servi\u00e7o; extinta para novos servidores a partir de 1997).<\/p>\n
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Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BRAS\u00cdLIA – O Minist\u00e9rio da Economia recebeu informa\u00e7\u00f5es que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilh\u00f5es a Estados e munic\u00edpios. Segundo tr\u00eas fontes qualificadas da \u00e1rea econ\u00f4mica, o presidente atendeu os vetos recomendados pelo minist\u00e9rio, entre os quais barrar a possibilidade de reajustes para servidores p\u00fablicos at\u00e9 o …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6784,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6783","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6783"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6783\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}