Portaria conjunta entre o Gabinete Civil e as secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedetur), publicada na quarta-feira (27) no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), define os crit\u00e9rios para a cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho que v\u00e3o estabelecer protocolos de funcionamento dos setores econ\u00f4micos, ap\u00f3s o per\u00edodo de isolamento social, em Alagoas. O prazo para a entrega nas normas e procedimentos \u00e9 de at\u00e9 15 dias.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o dos Grupos de Trabalho leva em considera\u00e7\u00e3o os impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia e a necessidade de estabelecer protocolos de funcionamento dos setores produtivos, ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social, a fim de dar impulso \u00e0 retomada das atividades econ\u00f4micas, mas com medidas de extrema seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o alagoana.<\/p>\n
S\u00e3o observados, ainda, a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorr\u00eancia da infec\u00e7\u00e3o humana pelo novo coronav\u00edrus (COVID-19); e os Decretos Estaduais publicados com as medidas necess\u00e1rias para o enfrentamento da dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
Funcionamento<\/strong><\/p>\n A portaria estabelece a cria\u00e7\u00e3o dos Grupos de Trabalho com a finalidade de estabelecerem os protocolos para a retomada do funcionamento de forma segura das atividades econ\u00f4micas e atendimento ao p\u00fablico, ap\u00f3s o per\u00edodo de isolamento social em curso.<\/p>\n S\u00e3o eles: Grupo de Trabalho do Setor de Com\u00e9rcio, composto pelos representantes dos Shoppings, Fecom\u00e9rcio, Associa\u00e7\u00e3o Comercial, SESI e SESC; Grupo de Trabalho do Setor Tur\u00edstico, composto pelos representantes dos Bares, Restaurantes, Hot\u00e9is e Eventos; Grupo de Trabalho do Setor Industrial, composto pelos representantes da Federa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria do Estado de Alagoas;<\/p>\n Ainda conforme a portaria, poder\u00e3o ser convidados para participar da sess\u00e3o dos Grupos de Trabalho, a crit\u00e9rio do presidente, e com o objetivo de contribuir com informa\u00e7\u00f5es acerca do tema tratado, especialistas e representantes de outros de \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n Os Grupos de Trabalho ser\u00e3o coordenados pelo Gabinete Civil, Sefaz, Sedetur e um representante da prefeitura de Macei\u00f3, sob a presid\u00eancia daquela Casa Civil. As reuni\u00f5es dos Grupos de Trabalho ser\u00e3o convocadas pelo Secret\u00e1rio-Chefe do Gabinete Civil. Os Grupos ter\u00e3o at\u00e9 15 dias, a contar da publica\u00e7\u00e3o da portaria, para entregarem os protocolos de funcionamento das atividades econ\u00f4micas e atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portaria conjunta entre o Gabinete Civil e as secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedetur), publicada na quarta-feira (27) no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), define os crit\u00e9rios para a cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho que v\u00e3o estabelecer protocolos de funcionamento dos setores econ\u00f4micos, ap\u00f3s o per\u00edodo de isolamento …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6803,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6802"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6802\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}