Um m\u00eas ap\u00f3s o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovar as diretrizes para o ensino durante a pandemia do coronav\u00edrus, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) homologou o texto, com exce\u00e7\u00e3o do item que sugere a altera\u00e7\u00e3o de datas de provas como o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). O despacho foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira, 1\u00ba.<\/p>\n
O documento sugere que as institui\u00e7\u00f5es, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior, busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposi\u00e7\u00e3o presencial das aulas. As escolas podem computar atividades n\u00e3o presenciais para cumprimento de carga hor\u00e1ria. Plataformas virtuais, redes sociais, programas de televis\u00e3o ou r\u00e1dio, material did\u00e1tico impresso entregue aos respons\u00e1veis s\u00e3o algumas das alternativas poss\u00edveis.<\/p>\n
Para repor a carga hor\u00e1ria ao fim do isolamento social, a diretriz indica a utiliza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias, dos s\u00e1bados, da amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar di\u00e1ria e do contraturno.<\/p>\n
O trecho que n\u00e3o foi homologado \u00e9 o que diz respeito ao cronograma de exames federais e estaduais. O item 2.16 foi devolvido para o CNE para uma reavalia\u00e7\u00e3o. O trecho sugere que os exames nacionais e estaduais considerem os novos cronograma de cada sistema de ensino antes de elaborar o seu pr\u00f3prio calend\u00e1rio. “\u00c9 importante garantir uma avalia\u00e7\u00e3o equilibrada dos estudantes em fun\u00e7\u00e3o das diferentes situa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avalia\u00e7\u00f5es em \u00e2mbitos municipal, estadual e nacional”, recomenda a diretriz.<\/p>\n
O MEC se baseou em uma nota t\u00e9cnica que utiliza o Enem como justificativa para vetar o trecho. Entre os motivos elencados, o MEC argumenta que cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) elaborar o cronograma. O Inep \u00e9 uma autarquia do MEC, ou seja, \u00e9 uma entidade que possui autonomia administrativa e financeira.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica ainda afirma que a data do Enem afeta uma s\u00e9rie de outras entidades que utilizam o resultado do exame para dar continuidade \u00e0s suas pol\u00edticas, a exemplo da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (SeSU), que gere o Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).<\/p>\n
O Enem, que originalmente seria aplicado nos dias 1\u00ba e 8 de novembro, foi adiado de 30 a 60 dias pelo Inep, que, desde o dia 20 de maio at\u00e9 o momento, n\u00e3o informou uma data exata. A Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista J\u00falio de Mesquita Filho (Unesp) esperam defini\u00e7\u00e3o do Enem para decidir se adiam vestibulares.<\/p>\n
Veja as diretrizes do CNE<\/strong><\/p>\n O parecer completo do CNE que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar e da possibilidade de c\u00f4mputo de atividades n\u00e3o presenciais pode ser lido neste link.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong><\/p>\n As solu\u00e7\u00f5es propostas pelas escolas devem considerar que as crian\u00e7as pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que professores de creches e pr\u00e9-escolas ofere\u00e7am sugest\u00f5es de atividades aos respons\u00e1veis.<\/p>\n Ensino fundamental (anos iniciais)<\/strong><\/p>\n Sugere-se que as redes de ensino orientem as fami\u00b4lias com roteiros pra\u00b4ticos para acompanharem as atividades propostas pelos professores.<\/p>\n Ensino fundamental (anos finais) e ensino m\u00e9dio<\/strong><\/p>\n Nesta etapa, os estudantes t\u00eam mais autonomia.Entre as sugest\u00f5es de atividades, est\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos.<\/p>\n Ensino t\u00e9cnico<\/strong><\/p>\n A ideia \u00e9 ampliar a oferta de ensino a dist\u00e2ncia (EAD) e criar condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas de forma mais abrangente aos cursos que ainda n\u00e3o se organizaram na modalidade a dist\u00e2ncia.<\/p>\n Ensino superior<\/strong><\/p>\n Para a continuidade das atividades de aprendizado, as institui\u00e7\u00f5es possam disponibilizar atividades n\u00e3o presenciais para os alunos do ensino superior.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA)<\/strong><\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 considerar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos estudantes para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o especial<\/strong><\/p>\n Devem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organiza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o definidas por Estados e munic\u00edpios. Junto \u00e0s atividades deve ser assegurado o atendimento educacional especializado.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, do campo e quilombola<\/strong><\/p>\n Parte das atividades escolares pode acontecer em hor\u00e1rio de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedag\u00f3gico da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um m\u00eas ap\u00f3s o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovar as diretrizes para o ensino durante a pandemia do coronav\u00edrus, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) homologou o texto, com exce\u00e7\u00e3o do item que sugere a altera\u00e7\u00e3o de datas de provas como o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). O despacho foi publicado no Di\u00e1rio Oficial …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6977,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6976\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}