Reunidos em sess\u00e3o online, deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica nesta quarta-feira (10) a abertura de um processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).<\/p>\n
Dos 70 deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), 69 voltaram pelo prosseguimento dos processos e um n\u00e3o votou.<\/p>\n
Como presidente da casa, o deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT) afirmou aos colegas que poderia monocraticamente aceitar algum dos mais de dez pedidos de impeachment que j\u00e1 foram protocolados \u2014 foram precisamente 14 \u2014, mas que preferia “tomar essa decis\u00e3o com vossas excel\u00eancias” em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n
“Lembrando que essa decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um pr\u00e9-julgamento, n\u00e3o \u00e9 a possibilidade de fazer com que o excelent\u00edssimo seu governador n\u00e3o tenha a oportunidade de se defender”, afirmou Ceciliano, pedindo que deputados n\u00e3o entrassem no m\u00e9rito da quest\u00e3o nem fizessem discursos longos.<\/p>\n
A assessoria de imprensa da Alerj informou que os pedidos de impeachment s\u00e3o apresentados apenas como documentos f\u00edsicos, n\u00e3o podendo portanto serem consultados no site da casa.<\/p>\n
De acordo com a colunista Berenice Seara, do jornal Extra, que cobre bastidores da pol\u00edtica local, a maioria dos pedidos de afastamento de Witzel deve ser arquivada, mas “tr\u00eas certamente v\u00e3o sobreviver”.<\/p>\n
Um deles, possivelmente o primeiro a ser avaliado por ter sido o primeiro apresentado, segundo Seara, foi protocolado pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha (PSDB). Eles acusam que houve crime de responsabilidade em a\u00e7\u00f5es do governador apuradas na Opera\u00e7\u00e3o Placebo, realizada pela Pol\u00edcia Federal em 26 de maio por ind\u00edcios de desvios de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica no combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n
Os deputados defendem que o fato de o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ter autorizado 12 mandados de busca e apreens\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o demonstra que “foram descobertos robustos ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o do governador” em “atos il\u00edcitos”.<\/p>\n
Desde a opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram exonerados diversos secret\u00e1rios do governo, incluindo os titulares da Sa\u00fade Edmar Santos, e Lucas Trist\u00e3o, da pasta de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2014 ambos alvos de mandados na opera\u00e7\u00e3o em maio.<\/p>\n
Os outros dois pedidos com grandes chances de \u00eaxito segundo a colunista foram apresentados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no legislativo fluminense, liderados por Doutor Serginho (Republicanos); e outro pela bancada do PSOL.<\/p>\n
Confira a seguir o passo-a-passo do rito de impeachment na casa enviado pela assessoria de imprensa da Alerj \u2014 segundo o qual, nesta quarta-feira, caminhou-se da etapa 2 rumo \u00e0 3.<\/p>\n
1 – O pedido \u00e9 protocolado e segue para an\u00e1lise da Procuradoria da Alerj, que remete \u00e0 Presid\u00eancia caso ele preencha os requisitos legais;<\/p>\n
2 – A Presid\u00eancia analisa e decide se d\u00e1 prosseguimento ou n\u00e3o ao processo;<\/p>\n
3 – Caso positivo, sai publicado em Di\u00e1rio Oficial o ato do presidente da Alerj dando prazo de 48hs para que os partidos da Casa indiquem representantes para a Comiss\u00e3o Especial que ir\u00e1 analisar a admissibilidade da den\u00fancia. Acusados s\u00e3o notificados para apresentarem defesa no prazo de 10 sess\u00f5es, e den\u00fancia \u00e9 lida em plen\u00e1rio;<\/p>\n
4 – Depois de indicados, os membros da Comiss\u00e3o Especial t\u00eam 48hs para se reunir e eleger relator e presidente;<\/p>\n
5- A Comiss\u00e3o Especial emite parecer sobre a admissibilidade da den\u00fancia em at\u00e9 5 sess\u00f5es, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de 10 sess\u00f5es para a defesa, caso ela n\u00e3o seja apresentada;<\/p>\n
6 – O parecer da Comiss\u00e3o Especial \u00e9 lido em plen\u00e1rio e, em seguida, \u00e9 inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o;<\/p>\n
7 – Os deputados, no limite m\u00e1ximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo m\u00e1ximo de 1 hora, sendo os questionamentos respondidos pelo relator. Encerrada a discuss\u00e3o – n\u00e3o necessariamente terminando no mesmo dia – ser\u00e1 aberta a vota\u00e7\u00e3o nominal;<\/p>\n
8 – Caso os deputados decidam pelo recebimento da den\u00fancia, por maioria absoluta, o acusado ser\u00e1 afastado e ser\u00e1 enviada a c\u00f3pia do processo ao presidente do Tribunal de Justi\u00e7a para a forma\u00e7\u00e3o do tribunal misto respons\u00e1vel pelo julgamento final da quest\u00e3o.<\/p>\n
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Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reunidos em sess\u00e3o online, deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica nesta quarta-feira (10) a abertura de um processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). Dos 70 deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), 69 voltaram pelo prosseguimento dos processos e um n\u00e3o votou. Como presidente da casa, o …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7188\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}