A aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc, pelo Congresso Nacional, trouxe esperan\u00e7a para artistas e produtores culturais de baixa renda que n\u00e3o conseguiram receber o aux\u00edlio emergencial criado em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
O repasse mensal no valor de R$ 600,00 ainda depende da san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e atender\u00e1 quem trabalha no setor cultural h\u00e1 pelo menos dois anos, desde que n\u00e3o tenha emprego formal, seguro-desemprego ou receba benef\u00edcio de programa de transfer\u00eancia de renda, exceto o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
De autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B\/RJ), a Lei Aldir Blanc limita o benef\u00edcio para dois membros da mesma fam\u00edlia, sendo que mulher que mant\u00e9m a casa sozinha receber\u00e1 o valor em dobro.<\/p>\n
Cadastro<\/p>\n
Considerando que a base de dados para sele\u00e7\u00e3o de beneficiados pelo aux\u00edlio emergencial \u00e9 a lista do Cad\u00danico, as prefeituras precisam ter um cadastro local de artistas e produtores culturais, ferramenta que a Prefeitura de Penedo j\u00e1 disponibiliza desde o ano passado.<\/p>\n
Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude (Seclej), todo artista, artes\u00e3o ou grupo cultural de Penedo pode ter sua atividade registrada no cadastro online.<\/p>\n