Uma advogada e um servidor do Poder Judici\u00e1rio foram presos na manh\u00e3 desta quinta-feira (18) em uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e coordenada pelo pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria de Justi\u00e7a de Paripueira. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de pris\u00e3o e cinco de busca e apreens\u00e3o em Macei\u00f3.<\/p>\n
Segundo investiga\u00e7\u00f5es do MP, o servidor \u00e9 suspeito de favorecer processos da advogada na cidade de Paripueira. O servidor agia para que a advogada tivesse prioridade no andamento dos processos de seu interesse.<\/p>\n
H\u00e1 registros de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que deveriam ter sido ajuizadas por ela e que, para surpresa dos promotores de justi\u00e7a, tinham sido peticionadas pelo pr\u00f3prio servidor. Ou seja, o funcion\u00e1rio dava entrada nos documentos como se fosse a advogada.<\/p>\n
Durante o cumprimento dos mandados nenhum dos alvos ofereceu resist\u00eancia. Eles foram presos em casa, nos bairros de Cruz das Almas e Jacarecica e, na sequ\u00eancia, ser\u00e3o encaminhados \u00e0 sede do Gaeco para prestar depoimento.<\/p>\n
Em suas resid\u00eancias foram apreendidos documentos, aparelhos celulares e computadores. A opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio de militares do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais (Bope) e da 3\u00aa Companhia Independente de Paripueira.<\/p>\n
Por meio de nota, mas sem citar nomes, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL) informou que acompanha os desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o e que “instaurou procedimento no Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) para colher informa\u00e7\u00f5es acerca de eventual infra\u00e7\u00e3o disciplinar” (leia na \u00edntegra ao final do texto).<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es iniciaram em dezembro de 2019. O juiz de Paripueira come\u00e7ou a desconfiar da conduta profissional do servidor. Com base nas informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo magistrado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico come\u00e7ou a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No decorrer da investiga\u00e7\u00e3o, escutas telef\u00f4nicas comprovaram que o funcion\u00e1rio p\u00fablico e a advogada agiam ilegalmente.<\/p>\n
\u201cE tal recompensa vinha em forma de dinheiro, com 50% dos honor\u00e1rios sendo destinados ao funcion\u00e1rio, e isso configura corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva. Mas, al\u00e9m desse crime, eles tamb\u00e9m s\u00e3o investigados pela pr\u00e1tica criminosa de prevarica\u00e7\u00e3o, falsidade ideol\u00f3gica e advocacia criminosa\u201d, explicou Ary Lages, que atua como promotor de justi\u00e7a substituto em Paripueira.<\/p>\n
Advocacia criminosa, segundo o artigo 321 do C\u00f3digo Penal, consiste em \u201cpatrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, valendo-se da qualidade de funcion\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o servidor \u00e9 um dos poucos a trabalhar presencialmente, visto que diante da pandemia do coronav\u00edrus, os servidores est\u00e3o exercendo seus trabalhos em home office.<\/p>\n
A pris\u00e3o tempor\u00e1ria dos dois suspeitos, segundo o MP, foi necess\u00e1ria par evitar que eles apagassem provas que comprovariam seus crimes.<\/p>\n
A pedido do MPAL, o servidor foi temporariamente afastado de suas fun\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de n\u00e3o poder mais trabalhar at\u00e9 enquanto durar a atual decis\u00e3o judicial, o funcion\u00e1rio tamb\u00e9m teve recolhido o token (ferramenta para acessar e promover assinatura digital) e seus login e senha que davam acesso ao sistema eletr\u00f4nico do Poder Judici\u00e1rio foram desativados. Ele tamb\u00e9m est\u00e1 proibido de frequentar o F\u00f3rum de Paripueira e de manter contato ou aproxima\u00e7\u00e3o com as outras pessoas investigadas.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a advogada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu para que ela igualmente fosse proibida de ter acesso ao f\u00f3rum e a quaisquer servidores de l\u00e1 e de manter contato com todos os demais que s\u00e3o alvos da mesma investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para ambos, foi determinado, por fim, que, ap\u00f3s o encerramento do prazo da pris\u00e3o tempor\u00e1ria, os dois ter\u00e3o que ficar em pris\u00e3o domiciliar com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. Al\u00e9m da dupla, outras duas pessoas s\u00e3o suspeitas de participar do esquema criminoso.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da nota da OAB-AL<\/p>\n
NOTA<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) informa que est\u00e1 acompanhando os desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o realizada nesta quinta-feira (18), com o objetivo de preservar as prerrogativas da advogada. A Ordem tamb\u00e9m informa que instaurou procedimento no Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) para colher informa\u00e7\u00f5es acerca de eventual infra\u00e7\u00e3o disciplinar cometida, a qual tramita em sigilo em raz\u00e3o do Estatuto da OAB.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Fonte: G1\/AL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma advogada e um servidor do Poder Judici\u00e1rio foram presos na manh\u00e3 desta quinta-feira (18) em uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e coordenada pelo pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria de Justi\u00e7a de Paripueira. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de pris\u00e3o e cinco de busca e …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7348,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7347\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}