A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um destaque (mudan\u00e7a no texto do projeto) que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), a fim de permitir que a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) de motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos, tenha validade de dez anos.<\/p>\n
O texto-base, aprovado pelos parlamentares na ter\u00e7a-feira (23), determinava que o documento para os condutores nessa faixa et\u00e1ria fosse renovado a cada cinco anos.<\/p>\n
Com isso, os motoristas profissionais ficar\u00e3o enquadrados na regra geral:<\/p>\n
CNH com validade de dez anos para quem tiver menos de 50 anos
\nCNH com validade de cinco anos para quem tiver idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
\nCNH com validade de tr\u00eas anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.<\/p>\n
Os demais destaques ao projeto foram rejeitados. Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Considerado um assunto priorit\u00e1rio pelo Pal\u00e1cio do Planalto, o projeto foi apresentado em junho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi pessoalmente \u00e0 C\u00e2mara fazer a entrega do texto.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, o projeto amplia o prazo para a renova\u00e7\u00e3o dos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para a renova\u00e7\u00e3o da CNH e estabelece a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para o transporte de crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos que ainda n\u00e3o atingiram 1,45 metro.<\/p>\n
O projeto regulamenta ainda a circula\u00e7\u00e3o de motocicletas entre os ve\u00edculos, mant\u00e9m a exig\u00eancia de exames toxicol\u00f3gicos para motoristas das categorias C, D e E e prev\u00ea limites diferentes de pontua\u00e7\u00e3o na carteira de motorista, antes da suspens\u00e3o, no prazo de 12 meses.<\/p>\n
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Fonte: G1<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um destaque (mudan\u00e7a no texto do projeto) que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), a fim de permitir que a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) de motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos, tenha validade de dez anos. O texto-base, aprovado pelos parlamentares na ter\u00e7a-feira …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7510,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7509","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7509"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7509\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}