Mesmo com a press\u00e3o de prefeitos para que as elei\u00e7\u00f5es municipais fossem mantidas em outubro, a C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira, 1, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que adia as disputas para novembro. Foram 407 votos a favor e 70 contra. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favor\u00e1veis e 90 contr\u00e1rios. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o Pa\u00eds ser\u00e1 em 15 de novembro – data de vota\u00e7\u00e3o no primeiro turno – e 29 de novembro -, caso haja uma segunda rodada.<\/p>\n
Apenas o PL e o PSC orientaram contra. O governo, o Pros e o Patriotas liberaram as bancadas. O texto que recebeu sinal verde da C\u00e2mara tamb\u00e9m muda o calend\u00e1rio eleitoral deste ano. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada pela pandemia do novo coronav\u00edrus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa \u00e9 de que a incid\u00eancia e o risco de contamina\u00e7\u00e3o pela doen\u00e7a entre eleitores sejam menores. Deputados precisam agora votar os destaques, pedidos de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC, para concluir o primeiro turno e, na sequ\u00eancia, votar o segundo turno. Se n\u00e3o houver mudan\u00e7a significativa em rela\u00e7\u00e3o ao que o Senado aprovou em 23 de junho, a proposta pode seguir para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O grupo de partidos conhecido como Centr\u00e3o era inicialmente contra empurrar as elei\u00e7\u00f5es para novembro. Parte das legendas, por\u00e9m, acabou mudando de posi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es sobre o retorno da propaganda partid\u00e1ria e a garantia de mais recursos para munic\u00edpios no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o foi costurada no fim de semana pelos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O deputado Marcos Pereira (SP),presidente do Republicanos, foi um dos que mudaram radicalmente de posi\u00e7\u00e3o e disse ter sido “convencido” de que adiar a vota\u00e7\u00e3o era o melhor a fazer.<\/p>\n
O relator da PEC na C\u00e2mara, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), n\u00e3o fez altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pelo Senado. Se n\u00e3o houver novas modifica\u00e7\u00f5es, o primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 adiado por 42 dias.<\/p>\n
A deputada governista Bia Kicis (PSL-DF) discursou contra a proposta. “V\u00e1rios s\u00e3o os motivos para se rejeitar essa PEC. Traz gastos extras que n\u00e3o s\u00e3o recomend\u00e1veis em um momento como esse. Servidores p\u00fablicos que j\u00e1 se desincompatibilizaram ter\u00e3o preju\u00edzo muito grande com esse adiamento”, disse ela, que \u00e9 aliada do presidente Jair Bolsonaro. “Trar\u00e1 mais custos do que benef\u00edcios”.<\/p>\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), orientou, por\u00e9m, favoravelmente \u00e0 admissibilidade, mas liberou a an\u00e1lise do m\u00e9rito. “Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o diz respeito diretamente ao governo”, observou Vitor Hugo.<\/p>\n
O MDB havia liberado a bancada, mas o l\u00edder do partido, deputado Baleia Rossi (SP), acabou apoiando o adiamento das elei\u00e7\u00f5es, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a maioria do partido tem essa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adie as elei\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo ainda maior em munic\u00edpios com alto grau de dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19, se houver necessidade. O argumento \u00e9 o de evitar a aglomera\u00e7\u00e3o em locais com \u00edndices preocupantes de avan\u00e7o da doen\u00e7a. A nova data, por\u00e9m, dever\u00e1 ser definida ainda em 2020 e o Congresso poder\u00e1 aprovar uma resolu\u00e7\u00e3o marcando a disputa, tamb\u00e9m neste ano, para munic\u00edpios de uma mesma regi\u00e3o ou Estado.<\/p>\n
Com o adiamento das elei\u00e7\u00f5es, outras datas do calend\u00e1rio eleitoral tamb\u00e9m ser\u00e3o alteradas. Os candidatos ter\u00e3o mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos p\u00fablicos e aparecer em programas de TV e r\u00e1dio. No entanto, prazos j\u00e1 vencidos n\u00e3o poder\u00e3o ser alterados. Desde ontem (30), por exemplo, emissoras n\u00e3o podem mais exibir programas com apresentadores que queiram ser candidatos no pleito municipal.<\/p>\n
O in\u00edcio oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. No r\u00e1dio e TV, a campanha ter\u00e1 in\u00edcio em 9 de outubro. A proposta permite tamb\u00e9m aposse de prefeitos e vereadores no Pa\u00eds antes do julgamento das contas de campanha pela Justi\u00e7a Eleitoral. At\u00e9 a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a era de que nada garanteque postergar a vota\u00e7\u00e3o em 42 dias far\u00e1 com que a pandemia seja controlada nesse per\u00edodo. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, prefeitos pressionavam integrantes do Centr\u00e3o a n\u00e3o adiar com o argumento de que jogar as elei\u00e7\u00f5es para novembro beneficiariaa oposi\u00e7\u00e3o. Com a possibilidade de refor\u00e7o no caixa das prefeituras, por\u00e9m, o discurso mudou.<\/p>\n
De acordo com dados do TSE, os partidos do Centr\u00e3o – PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade – assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas elei\u00e7\u00f5es passada, o que equivale a um ter\u00e7o do total do Pa\u00eds. O valor a mais para os munic\u00edpios deve ser liberado por meio da prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilh\u00f5es para recompor perdas com arrecada\u00e7\u00e3o de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda s\u00f3 seria v\u00e1lida at\u00e9 este m\u00eas. A proposta em negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 prorrog\u00e1-la at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
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Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo com a press\u00e3o de prefeitos para que as elei\u00e7\u00f5es municipais fossem mantidas em outubro, a C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira, 1, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que adia as disputas para novembro. Foram 407 votos a favor e 70 contra. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favor\u00e1veis e 90 contr\u00e1rios. Pela …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7693,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7692\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}