O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provis\u00f3ria) 936, que criou o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. A MP permite \u00e0s empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios at\u00e9 o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
“Sancionada hoje a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (MP 936). Todos os benef\u00edcios ser\u00e3o custeados com recursos da Uni\u00e3o, operacionalizado e pago pelo Minist\u00e9rio da Economia diretamente ao empregado”, escreveu o presidente em uma rede social.<\/p>\n
A nova lei, aprovada em 16 de junho pelo Senado, permite que empresas fa\u00e7am acordo direto com o empregado, sem o sindicato, para diminuir a jornada e o sal\u00e1rio, ou suspender o contrato de trabalho por tempo determinado. Para compensar os trabalhadores atingidos, a MP 936 cria o BEm, benef\u00edcio emergencial pago pelo governo, que pode chegar at\u00e9 R$ 1.813,03 por m\u00eas.<\/p>\n
Programa deve ser prorrogado A MP 936 originalmente previa que o contrato de trabalho pode ser suspenso por at\u00e9 60 dias, fracionados no m\u00e1ximo em dois per\u00edodos de 30. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o salarial n\u00e3o pode passar de 90 dias no total.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou a permiss\u00e3o para que esses prazos sejam prorrogados por ato do Poder Executivo (um decreto do presidente Bolsonaro, por exemplo), enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica. O programa ser\u00e1 prorrogado, de acordo com o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco. De acordo com Bianco, a suspens\u00e3o de contrato dever\u00e1 ser prorrogada por mais dois meses. A redu\u00e7\u00e3o de jornada dever\u00e1 ser estendida em um m\u00eas.<\/p>\n
Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica. Ser\u00e1 necess\u00e1rio que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renova\u00e7\u00e3o exige a manuten\u00e7\u00e3o do emprego pelo mesmo tempo do acordo. *Com ag\u00eancias de not\u00edcias.<\/p>\n
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Fonte: UOL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provis\u00f3ria) 936, que criou o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. A MP permite \u00e0s empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios at\u00e9 o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado por conta da …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7808,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7807","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7807","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7807"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7807\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}