O isolamento social decretado pelo Governo do estado trouxe uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o, uma delas foi a diminui\u00e7\u00e3o na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas principais rodovias do estado. Com isso, dados obtidos pela Ag\u00eancia Tatu, atrav\u00e9s do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Detran\/AL), apontam que o n\u00famero de multas reduziram em 84% em Alagoas, nos meses de mar\u00e7o, abril e maio deste ano.<\/p>\n
Conforme o \u00faltimo m\u00eas de publica\u00e7\u00e3o dos dados, 15.737 mil multas foram aplicadas pelos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito que atuam em todo o estado. J\u00e1 no mesmo per\u00edodo de 2019, esse n\u00famero foi equivalente a 103.084 mil multas aplicadas. A redu\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 de 84.73%.<\/p>\n
As notifica\u00e7\u00f5es por estacionar em locais proibidos ou de forma inadequada, como em \u00e1reas de passeio ou afastado da cal\u00e7ada, por exemplo, reduziram de quase 12 mil para pouco mais de 1.500 no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Dirigir acima da velocidade permitida, embora n\u00e3o lidere o ranking, tamb\u00e9m apresentou uma redu\u00e7\u00e3o significativa, menos 88,37%. Isso quer dizer que, de mar\u00e7o a maio deste ano, apenas 5.570 multas foram aplicadas, enquanto, no mesmo per\u00edodo de 2019, foram mais de 47 mil.<\/p>\n
Em compara\u00e7\u00e3o com outros estados do Nordeste, Alagoas ocupa o segundo lugar na redu\u00e7\u00e3o de multas registradas. Sergipe, com uma diminui\u00e7\u00e3o de 84,76%, ocupa a primeira coloca\u00e7\u00e3o. Cear\u00e1 (84,51%), Para\u00edba (82,93%) e Piau\u00ed (82,54%) aparecem, respectivamente, em terceiro, quarto e quinto lugar.<\/p>\n
A diminui\u00e7\u00e3o na quantidade de multas registradas n\u00e3o significa que os motoristas est\u00e3o mais conscientes. Al\u00e9m das medidas de isolamento social decretadas no final de fevereiro, a redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 resultado de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que prorrogou o prazo para os \u00f3rg\u00e3os identificarem os infratores. Consequentemente, tamb\u00e9m foi ampliado o prazo para que as multas sejam inseridas no sistema.<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans, Larissa Abdalla Britto, explica que a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos tamb\u00e9m se estende ao motorista. “Na hora que a autua\u00e7\u00e3o \u00e9 inserida, faz a notifica\u00e7\u00e3o de autua\u00e7\u00e3o e tem a fase de defesa pr\u00e9via”, esclarece.<\/p>\n
Na fase da defesa pr\u00e9via, o motorista poder\u00e1 contestar falhas na atua\u00e7\u00e3o, como falta da assinatura do agente ou rasuras no documento. “Caso ele n\u00e3o se defenda, essa autua\u00e7\u00e3o vira uma penalidade imposta pela autoridade de tr\u00e2nsito, que gera outra notifica\u00e7\u00e3o. A\u00ed ele ter\u00e1 que se defender, ou essa multa se cristalizar\u00e1”, explica Larissa Abdalla.<\/p>\n
Questionado sobre a legitimidade na aplica\u00e7\u00e3o das multas, uma vez que podem ser registradas posteriormente, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, ao qual o Contran \u00e9 subordinado, esclareceu que o \u00f3rg\u00e3o apenas realiza a normatiza\u00e7\u00e3o, mas que cada \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito tem autonomia para decidir como ela ser\u00e1 aplicada.<\/p>\n
No entanto, de acordo com o Minist\u00e9rio, se o motorista for notificado enquanto a resolu\u00e7\u00e3o estiver em vigor, cabe ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito reenviar a notifica\u00e7\u00e3o. “Os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito t\u00eam o livre arb\u00edtrio para enviar ou n\u00e3o a notifica\u00e7\u00e3o para o condutor. Por\u00e9m, assim que a delibera\u00e7\u00e3o for interrompida, o \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 que enviar novamente esta notifica\u00e7\u00e3o”, ressalta a pasta.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o do Contran permanece em vigor enquanto durar a pandemia. Mas a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans afirma que as opera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito j\u00e1 est\u00e3o sendo retomadas por causa do aumento de acidentes registrados com a reabertura parcial de algumas cidades.<\/p>\n
“Nessa retomada, parece que essas pessoas que ficaram reprimidas no lockdown, no confinamento, est\u00e3o enlouquecidas nas cidades, querendo extravasar. Ent\u00e3o a quantidade de acidentes que est\u00e3o voltando a acontecer, juntando \u00e1lcool com a condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo automotor, desrespeito \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o e excesso de velocidade? Parece que, em fun\u00e7\u00e3o da retomada das atividades, para n\u00e3o ter um “boom” dessas infra\u00e7\u00f5es e de acidentes, n\u00f3s temos que voltar as opera\u00e7\u00f5es”, afirma Larissa.<\/p>\n
Para evitar um aumento no n\u00famero de acidentes, principalmente envolvendo a mistura de bebida alco\u00f3lica e dire\u00e7\u00e3o, o Departamento de Tr\u00e2nsito de Alagoas (Detran\/AL) manteve as opera\u00e7\u00f5es da Lei Seca mesmo durante a pandemia.<\/p>\n
“A fiscaliza\u00e7\u00e3o circula em v\u00e1rios bairros da capital, abordando ve\u00edculos e revistando condutores e passageiros com o objetivo de antecipar os fatos e, assim, evitar que acidentes ocorram”, explicou o Detran\/AL. Contudo, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, essa \u00e9 a \u00fanica atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o que continua em Alagoas.<\/p>\n
Os motoristas que foram multados por problemas na documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo podem resolver no pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Gazetaweb com Ag\u00eancia Tatu<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O isolamento social decretado pelo Governo do estado trouxe uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o, uma delas foi a diminui\u00e7\u00e3o na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas principais rodovias do estado. Com isso, dados obtidos pela Ag\u00eancia Tatu, atrav\u00e9s do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Detran\/AL), apontam que o n\u00famero de multas reduziram em 84% em Alagoas, …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7997,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7996"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7996\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}