O Cruzeiro entrou com uma contesta\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, requisitando a retomada do contrato desportivo com o atacante Fred e a queda da medida cautelar que o liberou para acertar com o Fluminense. No documento anexado, o clube ainda requisitou que os ex-dirigentes, Wagner Pires de S\u00e1 (ex-presidente) e Itair Machado (ex-vice-presidente de futebol) sejam inclu\u00eddos no processo como “polo passivo” e que tenham responsabilidade solid\u00e1ria na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi publicada inicialmente pelo site Esporte News Mundo e confirmada pelo GloboEsporte.com, que teve acesso ao inteiro teor da contesta\u00e7\u00e3o. O Cruzeiro pede que a reclama\u00e7\u00e3o inicial de Fred seja declarada inepta e que o processo seja extinguido sem a resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito.<\/p>\n
No argumento do escrit\u00f3rio de advocacia que defende a Raposa, o jogador apresenta pedidos “gen\u00e9ricos e sucintos” e “com clara aus\u00eancia de pedir, impedindo “o pleno exerc\u00edcio do direito do contradit\u00f3rio e do defesa do reclamado”<\/p>\n
O Cruzeiro pede tamb\u00e9m que o contrato de trabalho seja validado novamente at\u00e9 que a reclama\u00e7\u00e3o de Fred seja conclu\u00edda na Justi\u00e7a. Para isso, o clube afirma que o argumento usado por Fred (concess\u00e3o de atestado liberat\u00f3rio de seu passe, para que possa transferir-se para outra entidade de pr\u00e1tica desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, bem assim, declarando rescindido seu contrato de trabalho com o requerido) n\u00e3o encontra vig\u00eancia na atual legisla\u00e7\u00e3o por dois motivos:<\/p>\n
n\u00e3o mais existir a figura do “passe” e por n\u00e3o haver embasamento na atual legisla\u00e7\u00e3o de pedido de outra agremia\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o de atleta.<\/p>\n
Sem discord\u00e2ncia<\/p>\n
O Cruzeiro tamb\u00e9m argumenta que o pedido de rescis\u00e3o indireta por parte de Fred n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido. Segundo o clube, no momento em que come\u00e7ou a passar por s\u00e9rias dificuldades financeiras e atrasos salariais, optou por “arcar com o pagamento de sal\u00e1rios dos servidores que ganhavam menos, deixando o pagamento do Reclamante sofrer um atraso parcial, com o que jamais houve qualquer discord\u00e2ncia por sua parte”. Na opini\u00e3o do Cruzeiro,<\/p>\n
N\u00e3o existe preju\u00edzo consider\u00e1vel para o Reclamante, pois apenas os \u00faltimos meses de sal\u00e1rio n\u00e3o foram pagos em sua totalidade, o que n\u00e3o pode caracterizar a falta grave do empregador<\/p>\n
Ainda sobre o pedido de rescis\u00e3o, o Cruzeiro questiona a defesa de Fred o porqu\u00ea de a a\u00e7\u00e3o s\u00f3 ter iniciado ap\u00f3s o rebaixamento do clube \u00e0 S\u00e9rie B e n\u00e3o j\u00e1 a partir de abril de 2018, quando o clube mineiro passou a n\u00e3o cumprir todas as cl\u00e1usulas do acordo com o atacante do Fluminense. O pedido, na conclus\u00e3o dos argumentos da Raposa, seria um subterf\u00fagio para o jogador acertar com o Tricolor e receber o que lhe era devido.<\/p>\n
Pedido de anula\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O clube mineiro ainda pede que a cl\u00e1usula 9.2 do contrato entre a Raposa e Fred seja anulada por “afronta \u00e0 boa f\u00e9 objetiva, sendo portanto inaplic\u00e1vel”. A cl\u00e1usula trata da compensa\u00e7\u00e3o em caso de rescis\u00e3o, que est\u00e1 no valor de R$ 50 milh\u00f5es e \u00e9 pedida por Fred na a\u00e7\u00e3o. Isso porque o clube considera a rescis\u00e3o indireta inv\u00e1lida, o que deixaria sem raz\u00e3o a discuss\u00e3o do pagamento do valor.<\/p>\n
A defesa do clube mineiro ainda alega que Fred, ao abrir m\u00e3o da multa dos R$ 320 milh\u00f5es, deixou a cargo do poder judici\u00e1rio o valor da multa (o que poderia ser de at\u00e9 50 milh\u00f5es, mas n\u00e3o necessariamente os R$ 50 milh\u00f5es).<\/p>\n
Ainda sobre a cl\u00e1usula, o Cruzeiro pede que ela seja reduzida ao limite de dos sal\u00e1rios a serem recebidos at\u00e9 o fim do contrato, para que o valor n\u00e3o seja superior a 1\/3 (um ter\u00e7o) – R$9,6 milh\u00f5es – do m\u00ednimo disposto no artigo 28 da Lei Pel\u00e9 ou que seja reconhecida a desobriga\u00e7\u00e3o do pagamento do valor.<\/p>\n
Para o Cruzeiro, “a manuten\u00e7\u00e3o da aludida cl\u00e1usula resultaria apenas em enriquecimento sem causa”, j\u00e1 que Fred tem contrato ainda com o clube mineiro, o que geraria um enriquecimento il\u00edcito, no argumento da defesa cruzeirense.<\/p>\n
Responsabilidade de dirigentes<\/p>\n
O Cruzeiro, como em outros processos que vem movendo, argumentou sobre a responsabilidade solid\u00e1ria de ex-dirigentes. Entre outros argumentos, o clube citou o par\u00e1grafo 11 do artigo 27 da Lei Pel\u00e9, que estabelece que: “os administradores de entidades desportivas profissionais respondem solid\u00e1ria e ilimitadamente pelos atos il\u00edcitos praticados, de gest\u00e3o temer\u00e1ria ou contr\u00e1rios ao previsto no contrato social ou estatuto”.<\/p>\n
O clube argumenta que houve gest\u00e3o temer\u00e1ria e incumprimento de artigos do estatuto do clube, concluindo que ficou “caracterizado a inobserv\u00e2ncia dos princ\u00edpios da transpar\u00eancia financeira administrativa; moralidade na gest\u00e3o desportiva e responsabilidade social do dirigente.<\/p>\n
A defesa do Cruzeiro ainda elencou 12 motivos para mostrar que houve irresponsabilidade, “beirando a m\u00e1 f\u00e9”, na resolu\u00e7\u00e3o e andamento do acordo com Fred, entre outros fatos citados na gest\u00e3o de Wagner Pires de S\u00e1.<\/p>\n
Em dezembro de 2017 o Reclamado contava com um d\u00e9ficit de R$17.000.000,00 (dezessete milh\u00f5es de reais) e, sem nenhuma receita extraordin\u00e1ria prevista firmou contrato com o Reclamante com a previs\u00e3o de uma cl\u00e1usula compensat\u00f3ria no valor de R$320.000.000,00 (trezentos e vinte milh\u00f5es de reais). \u00c9 imperioso destacar que uma das causas geradoras da exigibilidade do pagamento dessa astron\u00f4mica quantia seria a impontualidade dos pagamentos dos direitos desportivos do Reclamante, capaz, inclusive, de gerar rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho. Esse ato, por si s\u00f3, representa um alt\u00edssimo grau de irresponsabilidade administrativa que colocou o Reclamado em situa\u00e7\u00e3o de alta vulnerabilidade e risco concreto de descontinuidade de suas atividades desportivas<\/p>\n
O referido d\u00e9ficit, entretanto, foi majorado em dezembro de 2018 para o valor de R$ 303.000.000,00 (trezentos e tr\u00eas milh\u00f5es de reais) em mais uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de descontrole administrativo e absoluta m\u00e1-gest\u00e3o<\/p>\n
Na gest\u00e3o dos chamados \u00e0 lide, houve o incremento de 100 (cem) a\u00e7\u00f5es judiciais trabalhista pelo fato de o Reclamado n\u00e3o ter honrado com os compromissos assumidos. Ou seja, al\u00e9m da m\u00e1-gest\u00e3o em realizar contratos sem o lastro econ\u00f4mico e financeiro, tornou-se impontual com o seu cumprimento, sendo, assim, temer\u00e1ria a gest\u00e3o, sob este aspecto, tamb\u00e9m. H\u00e1 de se ressaltar, ainda, que diversas dessas reclamat\u00f3rias possuem valores vultosos, em que os reclamantes tiveram sal\u00e1rio aumentado sem nenhum fundamento, ou foram nomeados e contratados por interesse exclusivo do Sr. Itair Machado de Souza e Sr. Wagner Ant\u00f4nio Pires de S\u00e1.<\/p>\n
O ex-Presidente do Reclamado, em aburda atitude, tentou transferir sua gest\u00e3o ao ex-Vice Presidente, mediante outorga de mandato sem qualquer reserva de poderes, abusando, assim da confian\u00e7a que lhe foi depositada por ocasi\u00e3o de sua elei\u00e7\u00e3o. Esse ato, por sua vez, denota uma ofensa objetiva aos termos estatut\u00e1rios, os quais delimitam e reservam ao Presidente do Reclamado suas atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades, as quais, s\u00e3o, pela pr\u00f3pria natureza do cargo, indeleg\u00e1veis e irrenunci\u00e1veis;<\/p>\n
Os ex-dirigentes ofenderam os crit\u00e9rios objetivos da Lei da Apfut no mometo que criaram sociedade empres\u00e1ria Futgest\u00e3o para recebimento de valores pagos pelo Reclamado por suposta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/p>\n
O ex-dirigente ITAIR constituiu sociedade empres\u00e1ria, sendo s\u00f3cio exclusivo com a qual o Reclamado firmou contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Fato que houve por finalidade fraudar lei imperativa, na medida que o ex-Vice Presidente, recebeu, atrav\u00e9s de sua PJ, valores a t\u00edtulo de contrapresta\u00e7\u00e3o pela sua atividade de gestor;<\/p>\n
Atestado pelo Conselho Fiscal, conforme Ata de reuni\u00e3o da gest\u00e3o temer\u00e1ria dos ex-dirigentes;<\/p>\n
Assinaturas de v\u00e1rios contratos pelo ex-dirigente Itair em absoluta afronta \u00e0s previs\u00f5es estatut\u00e1rias;<\/p>\n
N\u00e3o pagamento de d\u00e9bitos provenientes de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos federativos de atletas gerando diversas a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 FIFA com, inclusive penalidade j\u00e1 aplicada na perda de 6 (seis) pontos para o pr\u00f3ximo campeonato que disputar\u00e1 na s\u00e9rie B<\/p>\n
Os ex-dirigentes do Reclamado firmaram termo de compromisso com o Reclamante visando \u00e0 assun\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito junto ao Clube Atl\u00e9tico Mineiro no valor de R$10.000.000,00 (dez milh\u00f5es dereais) e, para tanto, deram em garantia o penhor dos direitos credit\u00f3rios que o Reclamado possu\u00eda junto \u00e0 Rede Globo de Televis\u00e3o. Ocorre que, ap\u00f3s o penhor realizado, os ex-dirigentes anteciparam os receb\u00edveis dos referidos direitos dos anos de 2019 at\u00e9 2022, fraudando, assim o penhor ofertado ao Reclamado que, por sua vez, exige tal direito por for\u00e7a da presente a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Pr\u00e1ticas de atos t\u00edpicos criminosos, como decorr\u00eancia da gest\u00e3o temer\u00e1ria por ambos os ex-dirigentes, apurados em inqu\u00e9rito policial e junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais<\/p>\n
Procura\u00e7\u00e3o que o Wagner Pires outorgou ao Itair Machado como PF e n\u00e3o como PJ que era o contratado.<\/p>\n
O que dizem Itair Machado e Wagner Pires<\/p>\n
Em contato com a reportagem, Itair Machado afirmou que n\u00e3o tem interesse me assuntos do Cruzeiro, e que o pedido de inclus\u00e3o de seu nome, e do ex-presidente Wagner, na a\u00e7\u00e3o de Fred, seria um ato pol\u00edtico do atual mandat\u00e1rio S\u00e9rgio Santos Rodrigues. Apesar de afirmar que abriria m\u00e3o do seu direito de resposta, o ex-dirigente celeste afirmou que havia persegui\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de imprensa a ele – “voc\u00eas querem me sangrar”<\/p>\n
– Nada de Cruzeiro me interessa e na hora certa eles v\u00e3o responder pelos atos deles. Bandido eu n\u00e3o sou n\u00e3o. Agora, toda mat\u00e9ria trabalhista, ele (S\u00e9rgio Santos Rodrigues) est\u00e1 pedindo para incluir eu e o Wagner. Isso \u00e9 ato pol\u00edtico. Foda-se para ele, foda-se. Deve estar se divertindo, achando bom (…) \u00c9 mat\u00e9ria que Cruzeiro entrou pedindo para incluir o Itair? Mat\u00e9ria \u00e9 voc\u00ea perguntar ao presidente do Cruzeiro (S\u00e9rgio Santos Rodrigues) cad\u00ea o projeto financeiro dentro do Cruzeiro? Porque voc\u00eas n\u00e3o perguntam? Quero ver essa mat\u00e9ria ent\u00e3o. O cara n\u00e3o arrumou porra nenhuma pro Cruzeiro. E voc\u00eas n\u00e3o fazem mat\u00e9ria…<\/p>\n
A reportagem ainda n\u00e3o conseguiu contato com o ex-presidente Wagner Pires de S\u00e1. Assim que for feito, o seu posicionamento ser\u00e1 inclu\u00eddo na nota.<\/p>\n
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Fonte: GloboEsporte<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Cruzeiro entrou com uma contesta\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, requisitando a retomada do contrato desportivo com o atacante Fred e a queda da medida cautelar que o liberou para acertar com o Fluminense. No documento anexado, o clube ainda requisitou que os ex-dirigentes, Wagner Pires de S\u00e1 (ex-presidente) e Itair …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8000,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7999\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}