O que era considerado irresponsabilidade vai se tornar infra\u00e7\u00e3o penal. A edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (11) do Di\u00e1rio Oficial do Estado traz a publica\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL), enviado em car\u00e1ter de urg\u00eancia para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que torna obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial em Alagoas.<\/p>\n
Uma vez aprovada, a medida deve ser cumprida por todo cidad\u00e3o que transitar em espa\u00e7os p\u00fablicos, estabelecimentos comerciais, industriais, banc\u00e1rios, empresas prestadoras de servi\u00e7os e outros locais em que possa haver aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas durante o per\u00edodo de pandemia da Covid-19.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos exigir, com mais \u00eanfase, se a lei for aprovada, o uso da m\u00e1scara em Alagoas, inclusive impondo multa \u00e0queles que teimam em n\u00e3o se proteger e em levar riscos para terceiros\u201d, revela o governador Renan Filho. Em caso de descumprimento, a Lei estabelece a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades aos infratores, incluindo multas que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil reais.<\/p>\n
O governador havia anunciado a elabora\u00e7\u00e3o do PL durante coletiva de imprensa realizada no \u00faltimo dia 28. No texto atual, o chefe do executivo justifica o recurso como \u201cmedida preventiva baseada na ci\u00eancia e em recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas\u201d, al\u00e9m de se configurar \u201cforma de prevenir, diminuir e at\u00e9 mesmo impedir a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus\u201d.<\/p>\n
\u201cIsso vai nos ajudar a manter controlada a pandemia em Alagoas e, quem sabe, de uma vez por todas, vencer o novo coronav\u00edrus no estado, com menos gente internada, com mais recuperados e menos mortes\u201d, explica Renan Filho. \u201cEspero que os deputados compreendam a necessidade do uso da m\u00e1scara\u201d, frisou.<\/p>\n
De modo mais detalhado, o Art. 1\u00ba da futura Lei define espa\u00e7o p\u00fablico como \u201cos lugares abertos ao p\u00fablico ou de uso coletivo\u201d, o que inclui: vias p\u00fablicas; parques, pra\u00e7as e praias; pontos de \u00f4nibus, terminais de transporte coletivo, rodovi\u00e1rias, portos e aeroportos; ve\u00edculos de transporte coletivo, de t\u00e1xi e transporte por aplicativos; reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; estabelecimentos comerciais, industriais, banc\u00e1rios, empresas prestadoras de servi\u00e7os e quaisquer estabelecimentos cong\u00eaneres e outros locais em que possa haver aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n
E aten\u00e7\u00e3o: de acordo com o Art. 2\u00ba, os estabelecimentos p\u00fablicos ou privados em funcionamento devem proibir a entrada de clientes e funcion\u00e1rios que n\u00e3o estiverem utilizando m\u00e1scaras. Cabe ao respons\u00e1vel pelo recinto adotar medidas para que a pessoa use a prote\u00e7\u00e3o ou, do contr\u00e1rio, seja retirada do local, inclusive, se necess\u00e1rio, com o acionamento de for\u00e7a policial.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o da classe m\u00e9dica<\/p>\n
Ao longo de cinco meses de pandemia, \u00e9 consenso entre especialistas que a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara facial contribui decisivamente para a diminui\u00e7\u00e3o o cont\u00e1gio, principalmente quando combinada com distanciamento social e cuidados de higiene pessoal.<\/p>\n
Representantes da classe m\u00e9dica aprovaram a nova delibera\u00e7\u00e3o governamental. \u201cNo momento \u00e9 necess\u00e1rio, pois ajuda no controle da pandemia\u201d, considera o infectologista Fernando Maia.<\/p>\n
\u201cA Lei est\u00e1 absolutamente alinhada \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) e das sociedades cient\u00edficas nacionais e internacionais\u201d, corrobora o oncologista Marcos Davi Lemos de Melo. \u201cNo meu entendimento, trata-se de respaldado e renovado esfor\u00e7o no sentido de controlar a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19 no estado. Parab\u00e9ns ao governador Renan Filho e a sua valorosa equipe\u201d, acrescenta.<\/p>\n
A m\u00e9dica Mar\u00edlia Magalh\u00e3es, especialista em medicina paliativa e em atua\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, tamb\u00e9m concorda. \u201cVisto que vemos todos os dias cidad\u00e3os sem m\u00e1scaras, desrespeitando assim uma das principais medidas de conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus\u201d, aponta.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que era considerado irresponsabilidade vai se tornar infra\u00e7\u00e3o penal. A edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (11) do Di\u00e1rio Oficial do Estado traz a publica\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL), enviado em car\u00e1ter de urg\u00eancia para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que torna obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial em Alagoas. Uma vez aprovada, …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8679,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8678"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}