O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (8) as regras de conduta para as elei\u00e7\u00f5es municipais em novembro, em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. O uso de m\u00e1scaras ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, e quem chegar ao local de vota\u00e7\u00e3o com o rosto descoberto poder\u00e1 ser impedido de entrar.<\/p>\n
“A gente faz uma distin\u00e7\u00e3o entre local de vota\u00e7\u00e3o e se\u00e7\u00e3o eleitoral. O local de vota\u00e7\u00e3o \u00e9, tipicamente, a escola. Mas, dentro da escola, voc\u00ea tem diferentes se\u00e7\u00f5es. Portanto, \u00e9 na entrada, no local de vota\u00e7\u00e3o, que voc\u00ea j\u00e1 vai ter aferida a presen\u00e7a da m\u00e1scara. Se estiver sem m\u00e1scara, n\u00e3o pode entrar”, disse o presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1lcool em gel antes e depois do uso da urna. O equipamento eletr\u00f4nico em si n\u00e3o ser\u00e1 limpo a cada vota\u00e7\u00e3o e, por isso, caber\u00e1 a cada eleitor cuidar da pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tribunal recomendou, ainda, que cada eleitor leve a pr\u00f3pria caneta para registrar a assinatura no local de vota\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 evitar ao m\u00e1ximo o compartilhamento de itens e, com isso, reduzir o risco de cont\u00e1gio. Para quem esquecer, haver\u00e1 canetas extras devidamente higienizadas nas se\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o TSE, as regras valer\u00e3o para todo o pa\u00eds, no primeiro e no segundo turno \u2013 marcados para 15 e 29 de novembro, respectivamente. Os locais de vota\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o abertos de 7h \u00e0s 17h, sendo as tr\u00eas primeiras horas preferenciais para pessoas com mais de 60 anos.<\/p>\n
“Para ser absolutamente sincero, seguran\u00e7a absoluta s\u00f3 se n\u00e3o tiver elei\u00e7\u00e3o e ningu\u00e9m sair na rua. Mas essa n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que tenha sido considerada nem pelo TSE nem pelo Congresso. Consideramos que era conveniente adiar. E o TSE est\u00e1 diligenciando todo o conjunto de materiais e equipamentos de seguran\u00e7a. Portanto, n\u00f3s minimizamos o risco”, declarou Barroso.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos tomando todas as precau\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para minimizar os riscos. Para ter uma elei\u00e7\u00e3o 100% segura, n\u00e3o ter\u00edamos elei\u00e7\u00e3o, ficaria todo mundo em casa. Baixamos o risco ao m\u00ednimo poss\u00edvel”, disse o ministro Barroso.<\/p>\n
O TSE j\u00e1 havia informado que a identifica\u00e7\u00e3o por biometria, que exigiria mais um contato com equipamentos compartilhados, n\u00e3o ser\u00e1 adotada nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
\u201cO eleitor que n\u00e3o seguir o protocolo de seguran\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 habilitado a votar. Simples assim. N\u00f3s temos regras e o eleitor deve ter a consci\u00eancia […] de que, se envolver a seguran\u00e7a de outras pessoas, voc\u00ea tem que seguir as regras. Portanto, estamos zelando pela prote\u00e7\u00e3o dos mes\u00e1rios tamb\u00e9m. E, por isso, quem n\u00e3o seguir o protocolo n\u00e3o ser\u00e1 habilitado a votar”, declarou o presidente do TSE<\/p>\n
“N\u00f3s temos protocolos, um deles \u00e9: se ele [o eleitor] n\u00e3o higienizar a m\u00e3o e estiver contaminado ele pode deixar uma contamina\u00e7\u00e3o na urna e o pr\u00f3ximo vai se contaminar. Portanto, ele tem que higienizar a m\u00e3o, sen\u00e3o n\u00e3o vota\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Com febre, sem voto<\/p>\n
Outra recomenda\u00e7\u00e3o nova, motivada pela pandemia, diz respeito aos eleitores com sintomas ou quadro confirmado de Covid-19. Segundo o TSE, quem apresentar febre no dia de votar ou tiver sido diagnosticado com o v\u00edrus nos 14 dias antes n\u00e3o deve participar das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nesse caso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o eleitor justifique a aus\u00eancia, em um outro momento, e informe que deixou de votar por quest\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
Se a pessoa com febre ou diagn\u00f3stico for mes\u00e1ria, dever\u00e1 avisar a zona eleitoral para que haja uma substitui\u00e7\u00e3o na escala.<\/p>\n
O TSE decidiu n\u00e3o adotar a medi\u00e7\u00e3o de temperatura nos locais de vota\u00e7\u00e3o, para evitar aglomera\u00e7\u00e3o e em fun\u00e7\u00e3o do custo-benef\u00edcio da medida. O tribunal n\u00e3o reco<\/p>\n
Mudan\u00e7as na justificativa<\/p>\n
No dia da vota\u00e7\u00e3o, o eleitor que estiver fora do domic\u00edlio eleitoral dever\u00e1 fazer a justificativa pelo celular, por meio do aplicativo e-T\u00edtulo, com uso do servi\u00e7o de localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Excepcionalmente, quem n\u00e3o possuir um celular poder\u00e1 ir a um local de vota\u00e7\u00e3o fazer a justificativa.<\/p>\n
Em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o pleito, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a justificativa da aus\u00eancia sem pagar multa, apresentando documentos de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A conduta dos mes\u00e1rios<\/p>\n
Segundo o TSE, o mes\u00e1rio poder\u00e1 pedir que o eleitor abaixe a m\u00e1scara rapidamente para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o. Fora desse momento, o uso correto do equipamento \u00e9 obrigat\u00f3rio enquanto o eleitor estiver no local.<\/p>\n
O contato entre mes\u00e1rio e eleitor tamb\u00e9m ser\u00e1 reduzido ao m\u00e1ximo para evitar risco de cont\u00e1gio. Em 2020, o eleitor dever\u00e1 apenas exibir o documento de identifica\u00e7\u00e3o ao mes\u00e1rio, que far\u00e1 o registro sem encostar no papel.<\/p>\n
Da mesma forma, o comprovante de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue apenas a quem fizer o pedido expresso. Quem n\u00e3o precisar da via em papel poder\u00e1 emitir a comprova\u00e7\u00e3o posteriormente, pelo aplicativo e-T\u00edtulo ou pelo site do TSE.<\/p>\n
Para garantir a seguran\u00e7a de quem trabalhar\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais, cada mes\u00e1rio receber\u00e1 tr\u00eas m\u00e1scaras descart\u00e1veis e um “face shield” \u2013 prote\u00e7\u00e3o em acr\u00edlico transparente que cobre todo o rosto.<\/p>\n
O TSE recebeu doa\u00e7\u00f5es de 30 empresas para diminuir o custo desses itens de prote\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento eleitoral. Ao todo, segundo o tribunal, foram doados:<\/p>\n
2,1 milh\u00f5es de frascos de \u00e1lcool em gel para mes\u00e1rios;
\nCerca de 2 milh\u00f5es de “face shields” para mes\u00e1rios;
\n1 milh\u00e3o de litros de \u00e1lcool em gel para eleitores \u2013 que podem levar o pr\u00f3prio, se preferirem, e
\n9,72 milh\u00f5es de m\u00e1scaras descart\u00e1veis.<\/p>\n
As m\u00e1scaras recebidas ser\u00e3o destinadas prioritariamente para os mes\u00e1rios e fiscais dos locais de vota\u00e7\u00e3o. Segundo o tribunal, um pequeno n\u00famero poder\u00e1 ser distribu\u00eddo a eleitores, se houver sobra, mas n\u00e3o caber\u00e1 ao TSE fornecer os equipamentos.<\/p>\n
Guia r\u00e1pido<\/p>\n
Veja, abaixo, as principais regras anunciadas nesta ter\u00e7a para a conduta nos dias de vota\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Eleitor<\/p>\n
Uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o;
\nUso de \u00e1lcool em gel, dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o, para limpar as m\u00e3os antes e depois de votar;
\nLevar a pr\u00f3pria caneta (mas, caso esque\u00e7a, haver\u00e1 canetas extras e higienizadas nas se\u00e7\u00f5es);
\nDist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro dos demais eleitores e mes\u00e1rios.<\/p>\n
Mes\u00e1rios<\/p>\n
Uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o para trocar a cada quatro horas (ser\u00e3o fornecidas tr\u00eas m\u00e1scaras para cada mes\u00e1rio);
\nUso de viseiras pl\u00e1sticas (face shields), que ser\u00e3o fornecidos pelo TSE;
\n\u00c1lcool em gel de uso individual e regras de higieniza\u00e7\u00e3o;
\n\u00c1lcool 70% para limpeza de superf\u00edcies;
\nDist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro dos eleitores e demais mes\u00e1rios.<\/p>\n
Passo a passo<\/p>\n
O TSE tamb\u00e9m elaborou um passo a passo para o eleitor:<\/p>\n
Entre na se\u00e7\u00e3o eleitoral e fique na frente da mesa;
\nMostre seu documento oficial com foto em dire\u00e7\u00e3o ao mes\u00e1rio;
\nAp\u00f3s o mes\u00e1rio ler em voz alta o seu nome, confirme que \u00e9 voc\u00ea;
\nGuarde o documento;
\nLimpe as m\u00e3os com \u00e1lcool em gel;
\nAssine o caderno de vota\u00e7\u00e3o;
\nSe precisar do comprovante de vota\u00e7\u00e3o, solicite ao mes\u00e1rio;
\nQuando a urna for liberada, dirija-se \u00e0 cabine de vota\u00e7\u00e3o;
\nDigite os n\u00fameros dos candidatos;
\nNa sa\u00edda, limpe as m\u00e3os com o \u00e1lcool em gel novamente.<\/p>\n
Os n\u00fameros da elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Segundo o TSE, nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, ser\u00e3o montados mais de 95 mil locais de vota\u00e7\u00e3o e mais de 400 mil se\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n
Estima-se que 2.072.976 mes\u00e1rios participar\u00e3o do processo, sendo 4 mes\u00e1rios por sea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao todo, ser\u00e3o 147,8 milh\u00f5es de eleitores, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de 435 eleitores por se\u00e7\u00e3o eleitoral. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, apenas o Distrito Federal n\u00e3o participa \u2013 a capital federal n\u00e3o tem prefeito nem vereadores.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: G1<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (8) as regras de conduta para as elei\u00e7\u00f5es municipais em novembro, em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. O uso de m\u00e1scaras ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, e quem chegar ao local de vota\u00e7\u00e3o com o rosto descoberto poder\u00e1 ser impedido de entrar. “A gente faz uma distin\u00e7\u00e3o entre local …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9267,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9266\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}