Lei Paulo Gustavo destina verba de R$ 75,6 milhões para setor cultural de Alagoas
A Lei Paulo Gustavo, assinada pelo presidente Lula na quinta-feira (11) durante cerimônia em Salvador (BA), vai beneficiar o setor cultural em Alagoas. Serão destinados R$ 75,6 milhões para projetos culturais desenvolvidos em Maceió e também no interior.
Do montante, o governo estadual vai receber R$ 43,9 milhões, enquanto que R$ 37,7 milhões serão destinados para cinco prefeituras selecionadas. São elas:
Maceió (R$ 8,7 milhões)
Arapiraca (R$ 1,9 milhão)
Rio Largo (R$ 670 mil)
Palmeira dos Índios (R$ 655 mil)
União dos Palmares (R$ 592 mil)
A lei foi sancionada no ano passado depois de resistência do governo Bolsonaro e prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural atingido pelos efeitos da pandemia.
“Cultura significa emprego. A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, disse o presidente Lula durante a cerimônia de assinatura.
A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios. Coube ao Ministério da Cultura elaborar a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil.
A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.
Como obter o benefício?
Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba. Pessoas físicas e empresas que atuam na área podem se cadastrar para ter acesso ao recurso. Como contrapartida, a lei determina que os projetos têm que promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.
Fonte: G1/AL
