Relator muda texto e prevê fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões
O relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fez uma nova alteração no seu texto e agora prevê uma despesa de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, usado para gastos de candidatos. Com essa verba, líderes do Centrão concordaram em votar a peça orçamentária nesta terça-feira, 21.
Durante a tarde, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso analisou a proposta e aprovou o relatório final. Os parlamentares também incluíram uma previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial a policiais federais, uma demanda do presidente Jair Bolsonaro (PL). Apenas Novo e PSOL, que criticaram o valor do fundo eleitoral e das emendas do orçamento secreto, estimadas em R$ 16,5 bilhões, votaram contra. O projeto orçamentário agora será analisado no plenário do Congresso, onde todos os deputados e senadores podem votar.
Na prática, o recurso para o financiamento das campanhas políticas no ano que vem será 144% maior do que o valor destinado na eleição de 2020, de R$ 2 bilhões. É mais do que o dobro do gasto para irrigar as candidaturas. Caciques do Centrão dizem nos bastidores que, dessa forma, a peça orçamentária será aprovada.
O relator propôs inicialmente um valor de R$ 5,1 bilhões para o chamado “fundão”. Diante de críticas, reduziu para R$ 4,7 bilhões e direcionou a diferença para a gastos com educação. A mudança, porém, causou reação do Centrão na Câmara, o que fez com que Leal apresentasse uma nova versão do parecer com R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral.
Em meio às discussões em torno do valor do “fundão”, que atrasaram a votação do Orçamento na segunda-feira, 20, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu “parcimônia” e “comedimento” no uso do dinheiro público para campanhas eleitorais, apesar de concordar com a necessidade do fundo. O Centrão, contudo, continuou atuando para turbinar os recursos.
Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do financiamento para as campanhas do ano que vem. Na Câmara, foram 317 para garantir o “fundão” maior e 146 contra. Em votação no Senado, a decisão dos deputados foi confirmada por 53 votos a 21.
Apesar do veto, o governo liberou os partidos da base aliada a reverter a decisão formal de Bolsonaro e garantir o valor turbinado para as campanhas eleitorais do próximo ano. O bloco liderado pelo Centrão encabeçou as articulações na Câmara. Tanto o PL, partido do presidente, quanto o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votaram a favor do fundo eleitoral maior. O Podemos, do ex-ministro Sérgio Moro, foi contra.
por Daniel Weterman e Iander Porcella – Terra
