TRE-AL dá decisão favorável e Luciano Barbosa vai poder tomar posse como prefeito de Arapiraca
O prefeito eleito de Arapiraca, Luciano Barbosa, conseguiu decisão favorável sobre sua candidatura e vai poder tomar posse na chefia do Executivo municipal. Em julgamento no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) nesta quinta-feira (10), por unanimidade, os desembargadores deferiram sua candidatura, que foi alvo de processo durante a campanha.
Barbosa é vice-governador de Alagoas e era filiado ao MDB, mas foi expulso do partido no dia 23 de outubro. A Comissão de Ética decidiu pela desfiliação sob justificativa de violações ao Código de Ética e ao Estatuto do partido.
Após a expulsão, ele manteve a campanha à prefeitura de Arapiraca, mas o TRE-AL chegou a suspendê-la sob a alegação de que o candidato não preenchia os requisitos do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e outros requisitos no registro eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que ele disputasse as eleições sub judice, enquanto o processo tramitava no TRE.
Luciano Barbosa conseguiu se eleger, mas ainda precisava desse julgamento para oficializar o resultado das urnas.
O julgamento no TRE aconteceu um dia depois de o MDB divulgar que decidiu perdoar Luciano Barbosa e pedir a retirada de todas as ações contra ele. Dessa forma, o caminho fica aberto para retomar sua filiação.
O advogado do diretório estadual do MDB, Igor Franco, explicou o G1 que o partido já tomou as medidas jurídicas de contingência, o que significa que apresentou várias medidas judiciais, como a manifestação para anular os atos partidários que levaram à expulsão de Luciano Barbosa do partido.
Igor Franco disse que com essas medidas e após a homologação do Poder Judiciário, Luciano Barbosa permanece filado ao MDB.
Decisão do TRE favorece candidatos a vereador pelo MDB
Cinco candidatos a vereador por Arapiraca, todos do MDB, também tiveram suas candidaturas deferidas nesta quinta pelos desembargadores do TRE-AL. A situação deles era a mesma de Luciano Barbosa, porque o processo em questão envolvia todos os candidatos do partido no município.
Com a decisão, Léo Saturnino, Rogério Nezinho, Fábio Henrique, Dra. Fany e Márcio Canaã, que receberam votos suficientes para serem eleitos, garantem vaga na Câmara de Arapiraca.
Um novo cálculo do quociente eleitoral vai ser feito para definir a composição do Legislativo Municipal a partir de 2021.
Fonte: G1/AL
