Prefeitura de Penedo e Defensoria Pública realizam atendimentos gratuitos no Oiteiro

Uma parceria entre a Prefeitura de Penedo e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) levou atendimento gratuito aos moradores da comunidade quilombola Senhor do Bonfim, também conhecida como Oiteiro. A DPE disponibilizou seu gabinete móvel, uma carreta climatizada equipada com escritórios e banheiro.

 

A Prefeitura de Penedo realizou seus atendimentos por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), em uma das salas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da própria comunidade.

 

A iniciativa realizada nesta quinta-feira, 19, fez parte da programação da 1ª Semana Municipal da Consciência Negra, iniciativa da administração Inovação e Crescimento com o envolvimento de diversas secretarias, do Conselho Municipal de Políticas Públicas, pontos de cultura e instituições representativas de comunidades quilombolas e de  religões de matriz africana atuantes em Penedo.

 

A equipe de atendimento da SEMASDH disponibilizou serviços como inscrição e atualização do Cadastro Único, emissão da Carteira da Pessoa Idosa e agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG). Também foram oferecidos corte de cabelo e atividades lúdicas para as crianças na tenda do Programa Criança Feliz.

 

Na unidade móvel da Defensoria Pública foram oferecidos gratuitamente serviços jurídicos, inclusive para moradores de comunidades vizinhas. Entre eles estavam a elaboração de ofícios para solicitação da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; orientações sobre divórcio consensual e litigioso; reconhecimento tardio de paternidade; consulta processual; além de consultas relacionadas a ações na área da saúde e do direito do consumidor.

 

A assistente jurídica da Defensoria Pública do Estado, Josivane Barbosa, explicou que, para participar dos atendimentos, era necessário apresentar RG, comprovante de residência e documento oficial com foto. Todos os serviços foram disponibilizados gratuitamente.

 

De acordo com as normas vigentes, para ter acesso à assistência jurídica gratuita, o usuário deve possuir renda familiar de até três salários mínimos. No entanto, cada situação é analisada individualmente, considerando as necessidades do cidadão. Em alguns casos, mesmo ultrapassando o teto da renda, é possível obter o atendimento, desde que sejam comprovadas despesas elevadas, como gastos com doenças, medicamentos ou cuidados com pessoas acamadas. Os atendimentos da Defensoria Pública e da Assistência Social foram realizados até as 13 horas.

 

Caminhada do Centro Histórico ao Oiteiro

 

Paralelamente aos atendimentos, também foi realizada uma caminhada pelo Dia da Consciência Negra, com saída do Centro Histórico e destino à comunidade quilombola Senhor do Bonfim, conhecida como Oiteiro.

 

A ação reuniu estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino, além de alunos da rede privada, representantes de entidades de classe, adeptos de religiões de matriz africana e integrantes de grupos de capoeira. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL) também esteve presente, através do promotor de Justiça João Batista.

 

A programação da 1ª Semana Municipal da Consciência Negra continua na tarde desta quinta-feira, 19, com apresentações culturais no Oiteiro, reuninndo o Grupo Raízes de Ponta Mofina, o Coral Senhor do Bonfim e o Grupo de Dança Empoderadas na Praça Monsenhor Odilon.

 

Na Escola Municipal Irmã Jolenta acontece a oficina de culinária afro, com preparo de Moamba de Galinha. No período da noite, a programação destaca a Roda de Samba com os músicos Juh Imperadora, Marcelle Mayara, Dinho Sandes, Dan Souza e Francis Batista, a partir das 19h3o no Quilombo do Oiteiro/Praça Monsenhor Odilon).

 

 

 

Por Secom PMP

 

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