Marinha do Brasil orienta quem vai navegar durante o Bom Jesus dos Navegantes em Penedo
Durante os festejos do Bom Jesus dos Navegantes, a cidade de Penedo registra um aumento significativo no fluxo de pessoas, tanto em terra quanto na água, com a chegada de turistas e também de pessoas que residem ou possuem familiares no município.
Diante disso, o aparato das forças de segurança também é reforçado. Por se tratar de um município banhado por um rio federal, a salvaguarda é de responsabilidade da Marinha do Brasil.
Com atuação em todo o Baixo São Francisco, a Força Armada mais antiga do país terá seu efetivo ampliado e as fiscalizações intensificadas durante toda a programação, que deve ultrapassar um fluxo diário de 50 mil pessoas, podendo dobrar no domingo, dia da procissão terrestre e fluvial.
Em contato com a Comunicação da Agência Fluvial de Penedo, foram repassados números e orientações para quem pretende conduzir qualquer tipo de embarcação, seja para transporte de passageiros ou lazer.
Para isso, serão empregados 23 militares da Marinha do Brasil, além de viaturas e caminhão-prancha para o transporte de embarcações de casco rígido, semirrígido e motos aquáticas.
“As embarcações que transportam passageiros deverão obedecer à quantidade estabelecida no Título de Inscrição de Embarcação (TIE). Transportar excesso de passageiros ou exceder a lotação autorizada configura infração à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97 – LESTA), podendo a embarcação ser retirada de tráfego e/ou apreendida”, informa a assessoria da Marinha em Penedo.
Além da fiscalização de documentos e equipamentos de segurança, o alerta também vai para o consumo de bebidas alcoólicas. Os militares realizarão testes de alcoolemia com o etilômetro, especialmente quando o condutor da embarcação apresentar sinais característicos de embriaguez.
“Não possuir ou não portar o documento de registro ou de inscrição da embarcação (possuir, mas não estar portando) configura infração à Lei nº 9.537/97 – LESTA, podendo a embarcação ser retirada de tráfego e/ou apreendida. Quanto aos equipamentos obrigatórios, apresentar-se sem a dotação regulamentar, com dotação incompleta ou com itens inoperantes, em mau estado ou com prazo de validade vencido também caracteriza infração, podendo resultar na retirada de tráfego ou no impedimento de saída da embarcação”, acrescenta a Agência.
Sobre o consumo de álcool, a Marinha do Brasil, por meio da Agência Fluvial de Penedo, reforça:
“Visando à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, tanto no mar aberto quanto nas hidrovias interiores, o condutor deverá cumprir todas as regras e normas de tráfego. Cabe ao Agente da Autoridade Marítima, durante as ações de Inspeção Naval, aplicar o teste de alcoolemia com o etilômetro, especialmente quando houver sinais de embriaguez. Caso seja constatado o estado de embriaguez ou haja recusa ao teste, conforme previsto nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), serão aplicadas medidas administrativas, como retirada de tráfego, impedimento de saída e apreensão da embarcação, além de penalidades ao comandante, como multa e/ou suspensão da habilitação”, finaliza a Marinha.
Em terra, somos regidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na navegação, seja comercial ou de lazer, valem as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). A Agência Fluvial de Penedo alerta para que todos fiquem atentos às orientações, pois as fiscalizações serão intensificadas.
Todos os questionamentos foram encaminhados pela Secretaria de Comunicação de Penedo, via e-mail, para a Agência Fluvial de Penedo da Marinha do Brasil. Em caso de dúvidas, ou qualquer outro tipo de informação relacionado ao tráfego marítimo, a Agência Fluvial de Penedo dispõe do contato: (82) 3512-4790.
Por Secom PMP
