Prefeitura de Penedo e Câmara de Vereadores atualizam Sistema Municipal de Cultura
O fortalecimento da identidade cultural e o incentivo aos artistas e fazedores de arte em Penedo ganharam um importante marco legal nesta semana. O prefeito Ronaldo Lopes sancionou a Lei Municipal nº 1.922/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
A medida publicada no Diário Oficial do Municipal na última sexta-feira, 25, é mais um avanço na modernização da gestão das políticas públicas do setor, consolidando a participação social no planejamento cultural em Penedo, com aprovação da Câmara de Vereadores.
Para a secretária de Cultura, Lazer e Juventude, Teresa Machado, a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Penedo representa um passo muito importante.
“Mais do que uma nova legislação, estamos falando da construção de uma estrutura que fortalece e dá mais organização às políticas culturais do município, criando bases para que possamos avançar ainda mais no planejamento, no desenvolvimento e na valorização da cultura penedense. Estamos organizando a casa para que, cada vez mais, a cultura tenha espaço, participação e condições de crescer. E tenho certeza de que essa estruturação vai nos permitir colher muitos frutos daqui para frente”, afirma a gestora da SEMCLEJ.
“Fico muito feliz em ver mais esse passo sendo concretizado, com aprovação dos vereadores penedenses. É mais um avanço para a cultura de Penedo e para todos que fazem parte dela. Parabenizo ainda o trabalho do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que de forma democrática e coletiva, contribuiu para que todos os segmentos estivessem representados no Sistema”, acrescenta Teresa Machado sobre o trabalho liderado por Marcos Muniz, presidente do CMPC.
“A reestruturação da Lei do Sistema Municipal de Cultura de Penedo representa um avanço importante na institucionalização da política pública cultural do município. Penedo tem uma trajetória e um patrimônio cultural de grande relevância para Alagoas e para o Brasil. Por isso, precisamos de um marco regulatório atualizado, alinhado à legislação federal e ao Sistema Nacional de Cultura, que fortaleça a gestão, a participação social e a continuidade das políticas culturais”, ressalta o produtor cultural e turismólogo.
Marcos Muniz acrescenta que o processo de atualização da legislação referente à cultura, lazer e economia criativa em Penedo foi construído ao longo de meses de estudos, diálogos e adequações, frisando o papel do CMPC nessa agenda de trabalho.
“O Conselho Municipal de Políticas Culturais participa desse movimento como espaço de participação social e parceiro da gestão pública na construção e no fortalecimento das políticas culturais. Mais do que atualizar uma lei, estamos criando bases para uma política cultural permanente, participativa e estruturada, reafirmando o compromisso com os fazedores de cultura, com a sociedade e com o futuro de Penedo”, conclui.
CONFIRA ABAIXO A LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENEDO
Lei-Municipal-no-1.9222026-Reestuturacao-do-Sistema-Municipal-de-Cultura
Por Secom PMP
