SMTT Penedo realiza ação educativa sobre direito dos idosos no transporte público
A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) da Prefeitura de Penedo realizou uma ação educativa na orla ribeirinha da cidade, com o objetivo de conscientizar os condutores e a população em geral sobre direitos dos idosos no transporte público.
De acordo com o agente de trânsito Marco Antônio Sacramento – membro do Educan, departamento da SMTT Penedo que desenvolve ações de educação para o trânsito – o órgão tem trabalhado por meio de ações coordenadas, instruindo todos os envolvidos sobre a legislação em vigor.
“Estamos levando com isso, o direito para a população idosa por meio da lei 10.741/2003, no qual prevê em seu artigo 39 que idosos com 65 anos ou mais têm direito à gratuidade, mediante apresentação do documento de identificação”, explica Marco Antônio Sacramento.
Dessa forma, 10% das vagas são reservadas para idosos. Assim, se o ônibus tiver 50 assentos, cinco serão destinados para essa parcela da população.
Além da distribuição de panfletos e orientações aos idosos, foram colados cartazes nos ônibus e dentro de estabelecimentos comerciais.
Um dos idosos que estava presente quando ocorreu a ação foi o aposentado João Ferreira dos Santos, de 70 anos.
Ele achou a ação da SMTT Penedo muito importante sobretudo por assegurar o direito dos idosos e conscientizar os motoristas e proprietários de ônibus sobre a obrigação de cumprir a legislação vigente.
por Thiago Sobral – Decom PMP
