MPT instaura mediação para viabilizar apoio à atividade de coleta seletiva em Coruripe
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento de mediação, a pedido da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), para discutir com representantes do Município de Coruripe e com a Associação de Catadores e Catadoras de Material Reciclável São José (Ascamare) alternativas que facilitem a atividade de coleta seletiva no município. O objetivo inicial do MPT é garantir o apoio do município a trabalhadores da associação e, posteriormente, buscar a implantação da coleta seletiva domiciliar, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, ressaltou que o intuito do MPT é avançar com as tratativas para replicar as ideias que deram certo nos Municípios de Maceió e Marechal Deodoro. Nesses municípios, um contrato garante o pagamento mensal a cooperativas de catadores pela coleta seletiva domiciliar nos bairros e garante renda mensal aos trabalhadores e suas famílias.
“Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o município ficou com a meta de implantar a coleta seletiva, que tenta diminuir a quantidade de resíduos sólidos que vão para os aterros sanitários para que, pelo menos parte do material coletado seja reaproveitado. É nesse processo que se sobressaem o trabalho realizado por cooperativas e associações de catadores”, afirmou Rafael Gazzaneo.
Durante uma audiência de mediação realizada em Abril, a secretária de meio ambiente de Coruripe afirmou que o ente municipal apoia a Ascamare com o aluguel de um galpão para as atividades de coleta e processamento de materiais recicláveis, e explicou que o município também tem realizado ações para potencializar o apoio aos cooperados, a exemplo de treinamentos de metas em curto, médio e longo prazo, ações de educação ambiental e campanhas que buscam o aumento de renda para os catadores.
De acordo com o representante da Ascamare, atualmente a associação – criada em 2012 – possui um número reduzido de associados porque a receita obtida com a comercialização do material ainda é muito pequena e isso dificulta o aumento do número de catadoras e catadores associados. Eles recebem o apoio da prefeitura com o aluguel do galpão no valor mensal de R$ 3 mil. Além do aluguel, o município também custeia o pagamento mensal de água e energia, que equivale a mais R$ 1 mil mensais.
O Ministério Público do Trabalho voltará a se reunir com representantes da Ascamare e com integrantes do Município de Coruripe, em uma nova audiência de mediação, para discutir os avanços na coleta seletiva e outras alternativas para melhorar o trabalho desenvolvido pelos catadores.
Fonte: Ascom MPT/AL
