Com possível greve dos servidores, TRE-AL esclarece condições para retomada

Após uma convocação para discutir a possível deflagração da chamada ‘greve sanitária’ dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), o órgão esclareceu, por meio de nota enviada nesta quinta-feira (23), que todas as decisões para retomada dos trabalhos presenciais foram pautadas em critérios científicos e médicos, além de seguirem as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O tribunal regional alagoano ainda ressaltou que “instituiu uma Comissão pela Portaria Conjunta nº 21/2020, cujo objetivo é a formatação de estudos preliminares para o resguardo da saúde dos servidores na pandemia da Covid-19”.

Na primeira reunião, que aconteceu em julho de 2020, os processos de aquisições de  máscaras, lâminas de acrílico, luvas, álcool em gel e demais equipamentos de proteção foram discutidos.

Além disso, de acordo com o TRE-AL, todas as alegações dos servidores, que defendem a continuidade dos trabalhos remotos e alegam que, no momento, não existem condições seguras para o trabalho presencial, foram ouvidas. Os representantes das cidades-polo do interior também foram levados em consideração sobre a preocupação com os treinamentos de mesários, reuniões com políticos, a locomoção para o interior e a dificuldade de alojamento. A retomada ficou prevista para o dia 31 de julho, que marca o prazo para a realização das convenções partidárias.

Ainda sobre a volta das atividades de forma presencial, os servidores argumentam que, especialmente no interior do Estado, não há condições práticas para o retorno devido ao fechamento de pousadas e hotéis, que eram utilizados como postos de trabalho nos municípios. Já na capital, eles citam como fatores para o impedimento o déficit de testagem, de medicamentos e a ausência de uma vacina eficaz.

O vice-presidente e corregedor do TRE-AL, no exercício da Presidência, o desembargador Otávio Leão Praxedes, relatou que, dentre outras deliberações da Comissão, a prorrogação do retorno ao trabalho presencial, a celeridade na tramitação de aquisições de EPIS e a revisão dos contratos de limpeza, o que foi acolhido e determinado pela Presidência, foram temas debatidos. “O TRE de Alagoas reforça seu compromisso com a integridade e a saúde dos eleitores, dos servidores, magistrados e promotores”, enfatizou.

* Com informações da assessoria de imprensa