Câmara Municipal de Penedo aprova doação de terreno para Paróquia de Nossa Senhora do Rosário
A paróquia de Nossa Senhora do Rosário ganhou terreno para erguer uma igreja no Loteamento Vitória, situado no bairro Senhor do Bonfim. A boa notícia para a comunidade católica cristã penedense veio com a aprovação, nesta quinta-feira, 05, da doação de área pública para a referida paróquia, medida aprovada pelos vereadores.
Conforme previsto na legislação municipal, a entidade beneficiada com a doação de área que pertence ao patrimônio público/Prefeitura de Penedo tem até dois anos para iniciar a obra prevista no objeto do contrato.
Também não é permitido ao beneficiado utilizar o terreno para fim diferente ao que gerou a doação que será automaticamente revogada, caso o prazo de dois anos termine sem que nada tenha sido realizado no espaço doado.
Fonte: ASCOM / CMP
