Prefeitura de Penedo e TJ Alagoas entregam escrituras públicas do Programa Moradia Legal
A Prefeitura de Penedo em parceria com o TJ Alagoas e a Associação de Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) realizou na Casa de Aposentadoria nesta quinta-feira (2), a entrega de escrituras de imóveis residenciais, para famílias de baixa renda do Programa Moradia Legal.
O evento que contou com a presença do Prefeito Ronaldo Lopes, do Procurador Geral Ricardo Mero, Tabelião Luiz Campos Teixeira Neto e de outras autoridades municipais e estaduais também integrou a Semana da Pátria, realizada anualmente em comemoração à independência do Brasil.
O Moradia Legal regulariza a posse do imóvel de pessoas sem condições financeiras, de pagar os custos da escritura.
Em função da pandemia de Covid-19, a solenidade de entrega foi simbólica, contando com apenas 10% dos beneficiários do programa, que concluiu a sua quarta etapa beneficiando 404 moradores dos conjuntos habitacionais Dom Constantino, conhecido por Mutirão, Monte das Oliveiras e Castro Alves.
Uma das beneficiadas por essa etapa do Moradia Legal foi Mariana dos Santos Almeida, moradora do Conjunto Dom Constantino, que agradeceu por ter seu sonho alcançado e pela continuidade do programa, que ainda beneficiará muitos penedenses.
O Prefeito Ronaldo Lopes agradeceu a todos os envolvidos em todas as etapas do Moradia Legal, principalmente o Procurador do Município Francisco Souza Guerra.
“É um momento de muita satisfação, para mim entregar a garantia que esses imóveis agora pertencem a vocês, isso graças a essa escritura pública, obtida por meio do Moradia Legal. Isso nos motiva mais ainda e vamos avançar para atender à mais pessoas” destacou o Prefeito Ronaldo Lopes
O Prefeito Ronaldo Lopes também assinou um termo de adesão ao Moradia Legal 5ª etapa, que contemplará localidades como as vilas Sala Clara, Primavera e São Francisco, além da Vila Matias, dentre outras localidades.
por Thiago Sobral – Decom PMP
