STJD derruba liminar que liberava público do Flamengo
O vice-presidente do STJD, Felipe Bevilacqua, derrubou na madrugada desta quinta-feira a liminar que permitia público em jogos do Flamengo no Campeonato Brasileiro.
Bevilacqua decidiu suspender os efeitos da liminar até a próxima reunião do Conselho Técnico dos clubes da Série A, no dia 28 de setembro. O Flamengo informou que vai respeitar a decisão e aguardar a realização do conselho.
A informação foi publicada inicialmente pela ESPN e pelo UOL.
Com a decisão, está confirmada a rodada do próximo fim de semana. Os outros clubes que disputam a Série A ameaçavam adiar os jogos se o Flamengo tivesse torcida no Maracanã na partida contra o Grêmio, no domingo.
A decisão do STJD atende a um recurso apresentado nesta quarta por 17 clubes da Série A – não assinaram o Flamengo, o Atlético-MG e o Cuiabá. As mesmas equipes haviam tentado um primeiro recurso, negado pelo presidente do tribunal, Otávio Noronha.
Em sua decisão na madrugada desta quinta, Felipe Bevilacqua ressaltou o risco de paralisação do campeonato se a liminar permanecesse válida.
– Diante do caráter de urgência ante a possível violação à legislação federal posta e consubstanciado nas inúmeras petições e manifestações dos autos, bem como tratando-se de matéria com escopo relevante e que traduz, em análise perfunctória, probabilidade de dano de difícil ou incerta reparação com a iminente não realização da rodada deste próximo final de semana, concedo parcialmente o efeito suspensivo ativo vindicado, para o fim de afastar parcialmente os efeitos da medida liminar concedida nestes autos até a reunião do conselho técnico, este a ser realizada no próximo dia 28 de setembro – diz trecho da decisão.
Movimentação nos bastidores
No Conselho Técnico do último dia 8, 19 clubes da Série A reforçaram que defendem a volta simultânea de público em todos os locais que recebem jogos da competição. A presença de torcedores ainda não está liberada em estados como São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará.
O Flamengo, porém, tinha uma liminar que permitia a presença de público. Assim como o Atlético-MG, que inicialmente decidiu não utilizar a medida. A diretoria rubro-negra, porém, pediu a realização de “eventos-teste” com público e teve seu desejo atendido pela Prefeitura do Rio, que liberou torcida em três partidas, uma delas pela Série A, no próximo domingo.
Dessa forma, o clube pretendia vender ingressos para o jogo do Brasileirão contra o Grêmio, o que provocou a ameaça de interrupção do torneio por parte das outras equipes. Com a queda da liminar nesta madrugada, se não houver nova mudança, o jogo de domingo será realizado sem público no Maracanã.
Na Série B, o Cruzeiro, que também conseguiu liminar no STJD, já mandou duas partidas com torcedores, nas vitórias sobre Confiança e Ponte Preta.
Os clubes da Série A voltam a se reunir no dia 28 de setembro. Até lá, eles esperam conseguir a liberação para o retorno de público em todos os estados com times na Primeira Divisão já a partir do início de outubro. Antes disso, no dia 23 deste mês, o pleno do STJD analisaria o mérito da liminar, mas os auditores decidiram retirar o julgamento da pauta e esperar o Conselho Técnico do dia 28.
Fonte: GE
