Precatórios do Fundef: divulgada lista de profissionais da Educação de AL aptos a receber o benefício
A primeira lista com os nomes de profissionais da Educação de Alagoas que têm direito a receber o pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundef) foi divulgada nesta segunda-feira (9), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE).
Têm direito ao abono professores e funcionários que trabalharam na rede pública estadual entre 1998 e 2006, mas a relação divulgada pelo Estado contém somente nomes de servidores que ocuparam cargos de professor efetivo, professor temporário, orientador educacional e educador escolar.
Por meio de nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) disse que não foi informado previamente sobre a ausência de nomes de funcionários das escolas na lista (leia a nota na íntegra ao final do texto).
O que fazer se não encontrar o nome na lista?
Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado, os servidores que não encontrarem seus nomes na primeira lista devem aguardar a divulgação da data para apresentar a documentação e ter seus nomes incluídos na relação de beneficiários.
Calendário de pagamento
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) informou que a lista publicada não tem os valores a receber por questão de segurança.
O Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do Sinteal, Seduc, Seplag, Sefaz, AL Previdência e PGE vai definir o calendário de pagamento. A próxima reunião do GT ficou marcada para quarta-feira (11).
Nota do Sinteal
Foi com extrema indignação que o Sinteal foi comunicado sobre a ausência das funcionárias e dos funcionários da educação na lista de beneficiárias/os do rateio dos precatórios do FUNDEF da rede pública estadual, nesta segunda-feira (9).
Depois de todas as negociações, de todos os compromissos assumidos publicamente, de o governo estadual reafirmar a importância destas/es profissionais para a educação, de anunciar a dias que a lista sairia, gerando expectativa e ansiedade em milhares de famílias, o governo, mais uma vez, não cumpre a palavra e traz frustração à categoria.
Ressaltamos que o Sinteal não estava sabendo disso previamente, e que a informação só foi passada nesta segunda-feira (9) no Grupo de Trabalho. Antes disso, o que havia sido passado era apenas a data de publicação da lista.
Nos solidarizamos com cada funcionário e cada funcionária que sofreu mais essa frustração, e reafirmamos nosso compromisso com a luta para que este direito seja garantido.
Já manifestamos nosso posicionamento à Seduc, vamos buscar informações e nos comprometemos a continuar dando e cobrando transparência em todos os passos da negociação em que estivermos participando.
Vamos à luta!
Fonte: G1/AL
