Justiça determina afastamento de secretário de Saúde por desvio milionário do SUS em AL
O secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, foi afastado do cargo por determinação judicial na Operação Estádio IV, deflagrada pela Polícia Federal em Alagoas (PF) nesta terça-feira (16).
A decisão da Justiça afasta Pontes de Miranda 180 dias e foi acatada pelo governador Paulo Dantas. Em nota, ele anunciou a criação de uma comissão para apurar os fatos narrados pela PF.
Na nota, Dantas afirma que são graves os fatos noticiados e que o afastamento de Pontes de Miranda assegura que a apuração ocorra de maneira completa, técnica, independente e sem qualquer tipo de interferência.
Ainda conforme o governador de Alagoas, a comissão especial para apurar a situação será composta pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado.
“A comissão tem a finalidade de acompanhar, colaborar e prestar todas as informações necessárias aos órgãos de investigação, garantindo o pleno respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à presunção de inocência, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota divulgada por Paulo Dantas por meio da assessoria.
Também em seu pronunciamento, o governo de Alagoas afirma que não compactua com qualquer tipo de irregularidade, sobretudo quando envolve recursos públicos destinados à saúde.
Por fim, o governador esclarece que todas as atividades da Secretaria de Estado da Saúde seguem funcionando normalmente e que o atendimento à saúde pública, em todas as unidades e programas, está plenamente mantido e continuará sendo acompanhado de forma rigorosa.
Operação Estágio IV
A Operação Estágio IV apura lavagem de dinheiro e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas. A investigação aponta desvio que somam quase R$100 milhões e cumpriu 38 mandados de busca e apreensão, assim como o afastamento por 180 dias do secretário de Saúde do estado.
Conforme a PF, a investigação aponta irregularidades em contratos emergenciais e ressarcimentos fraudulentos envolvendo ao SUS e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), empresas privadas e agentes públicos.
Todas as ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que também determinou o sequestro de bens dos investigados, como veículos e imóveis de alto valor.
Fonte: G1/AL
