Governo de Alagoas reduz ICMS da gasolina
O Governo de Alagoas anunciou nesta sexta-feira (1) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo foi reduzido de 29% para 17%. A estimativa do Estado é de que o litro passe a custar R$ 4,90, uma redução de R$ 2,49.
Os estados de SP, RJ, MG, PR, GO e SC também reduziram o ICMS. A medida atende a lei complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.
“Assinei o decreto que autoriza a redução da alíquota em Alagoas de 29% para 17%”, disse o governador Paulo Dantas (MDB).
Antes, o ICMS da gasolina era de 29%, o da energia elétrica, de 27%, e o de comunicações, de 30%.
Preço da gasolina deve cair R$ 2,49
Antes da redução do ICMS, o preço médio dos combustíveis em Alagoas era de R$ 7,39 (gasolina comum); R$ 7,53 (gasolina aditivada), R$ 7,78 (óleo diesel S10) e R$ 107,16 (botijão de 13 kg de gás de cozinha), segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A expectativa do governo do estado é que o preço médio caia para R$ 4,90 (gasolina comum); R$ 4,90 (gasolina aditivada), R$ 4,03 (óleo diesel S10) e R$ 71,89 (botijão de 13 kg de gás de cozinha).
Fonte: G1/AL
