Governo de Alagoas reduz ICMS da gasolina

O Governo de Alagoas anunciou nesta sexta-feira (1) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo foi reduzido de 29% para 17%. A estimativa do Estado é de que o litro passe a custar R$ 4,90, uma redução de R$ 2,49.

 

Os estados de SP, RJ, MG, PR, GO e SC também reduziram o ICMS. A medida atende a lei complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.

 

“Assinei o decreto que autoriza a redução da alíquota em Alagoas de 29% para 17%”, disse o governador Paulo Dantas (MDB).

 

Antes, o ICMS da gasolina era de 29%, o da energia elétrica, de 27%, e o de comunicações, de 30%.

 

Preço da gasolina deve cair R$ 2,49

 

Antes da redução do ICMS, o preço médio dos combustíveis em Alagoas era de R$ 7,39 (gasolina comum); R$ 7,53 (gasolina aditivada), R$ 7,78 (óleo diesel S10) e R$ 107,16 (botijão de 13 kg de gás de cozinha), segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

 

A expectativa do governo do estado é que o preço médio caia para R$ 4,90 (gasolina comum); R$ 4,90 (gasolina aditivada), R$ 4,03 (óleo diesel S10) e R$ 71,89 (botijão de 13 kg de gás de cozinha).

 

 

 

Fonte: G1/AL

 

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