Justiça Eleitoral pune Rodrigo Cunha e Jó Pereira por propaganda ilegal
A Justiça Eleitoral de Alagoas puniu neste domingo (28), o candidato ao governo de Alagoas Rodrigo Cunha (União Brasil) e a candidata a vice Jó Pereira (PSDB), por veicularem propaganda eleitoral em rádio e TV que fere a legislação eleitoral.
De acordo com decisão, a coligação Alagoas Merece Mais – encabeçada pelos dois – teria usado 100% do tempo nas inserções de ´radio e TV com depoimentos do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa e Jó Pereira, o que fere o artigo 54 da Lei nº 9.504, que autoriza que apoiadores possam aparecer até o total de 25% do tempo de inserções.
A decisão estabelece a retirada imediata das propagandas, sob pena de multa de R$ 2 mil, por repetição indevida. Além disso, a Justiça determinou que a coligação comunique a decisão às emissoras geradoras de TV que divulguem inserções do horário eleitoral, de modo a que a propaganda (inserções do dia 28 de agosto de 2022) de Rodrigo Cunha não seja veiculada novamente.
por Carlos Nealdo – Gazetaweb
