Secretaria de Cultura de Penedo alerta contemplados pela Lei Paulo Gustavo sobre prazo para contrapartida
O Ministério da Cultura estendeu o prazo para apresentação da contrapartida dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo. De acordo com informe encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ), a data final é 31 de maio.
A contrapartida em Penedo refere-se aos projetos culturais contemplados no Edital Velho Chico, direcionado para a produção audiovisual, modalidade que previa a compensação do investimento viabilizado com recurso federal lançado em 2023.
Quem descumprir a regra prevista no edital da LPG, corre o risco de ser punido com a devolução do recurso financeiro recebido.
O cumprimento da exigência ocorre de acordo com o que foi apresentado pelo proponente, podendo ser feita por meio de apresentações gratuitas, oficinas/workshops, ações educativas, acessibilidade cultural ou outras atividades para a comunidade local.
“É muito importante que todos os contemplados fiquem atentos ao prazo para a realização e comprovação das atividades das propostas selecionadas pela Lei Paulo Gustavo”, reforça a Secretária Teresa Machado sobre o incentivo dado aos projetos de promoção e difusão da cultura em Penedo.
Fonte: Secom PMP
