Braskem faz acordo de R$ 1,2 bi com Alagoas por afundamento do solo em Maceió
A Braskem e o governo de Alagoas anunciaram na terça-feira (11) um acordo no valor de R$ 1,2 bilhão em virtude dos danos ambientais e afundamento do solo causados pelo trabalho de extração de sal-gema em bairros de Maceió. Conforme a petroquímica, o montante será pago ao longo de 10 anos.
A empresa também afirmou que já desembolsou R$139 milhões do total acertado e que as parcelas para quitar o restante serão variáveis e corrigidas até 2030.
Ainda conforme a nota divulgada pela petroquímica, o acordo prevê compensação, indenização e ressarcimento ao Estado para a reparação integral de todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial.
A medida também extingue uma ação movida pelo governo de Alagoas contra a empresa, e ainda depende de homologação judicial. “O acerto representa um significativo e importante avanço para a companhia em relação aos impactos decorrentes do evento geológico em Alagoas”, afirma, ainda em nota, a Braskem.
Acordo gera repúdio de movimentos sociais
A coordenadora estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Neirevane Nunes, condenou a forma como o acordo foi conduzido, alegando que o desastre se transformou em um “grande investimento” para o governo.
“Vejam o que o maior crime socioambiental em área urbana no mundo se tornou, um grande investimento. Dinheiro injetado na máquina do estado em um momento estratégico próximo às eleições. É um acordo do qual os atingidos pelo crime foram excluídos, não participaram dessas tratativas e, assim, o estado reproduz o erro histórico da Prefeitura de Maceió em ignorar as vítimas da Braskem,” declarou Nunes.
Ela ainda destacou que o acordo falha em garantir a justiça para as famílias mais vulneráveis:
“Não há reparação para quem sofreu e sofre na pele todos os dias os impactos dessa mineração criminosa, como os moradores dos Flexais e Bom Parto.”
Em nota, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração em Alagoas (MAM/AL) manifestou repúdio ao acordo de R$ 1,2 bilhão firmado entre o Estado de Alagoas e a Braskem.
O movimento discordou da caracterização de “evento geológico” dada pelo governo e pela mineradora, classificando o desastre como o maior crime socioambiental em área urbana do mundo.
O MAM/AL alegou no comunicado que nenhum acordo deveria ter sido assinado antes da execução de uma matriz de danos completa, que diagnosticaria os reais impactos sociais, ambientais, econômicos, territoriais e existenciais causados.
O principal ponto de crítica é a exclusão das vítimas das negociações, o que, segundo o movimento, negou a elas a voz e a perspectiva de reparação integral que lhes é de direito.
O movimento acusou ainda que a injeção de dinheiro na máquina pública ocorre em um momento “nitidamente estratégico para interesses eleitorais”.
Enquanto o estado recebe a compensação, o MAM/AL afirmou que as famílias atingidas continuam pagando a conta do crime, com seus direitos violados, sofrendo com a perda de lares, memórias e o adoecimento físico e mental crescente.
Fonte: G1/AL
