Prefeito anuncia pagamento do rateio dos professores para dia 7 de fevereiro
O prefeito municipal de Penedo, Marcius Beltrão, usou suas redes sociais nesta quarta-feira, 29, para anunciar a data de pagamento do rateio para os professores da rede municipal.
Marcius Beltrão, juntamente com a secretária municipal, Cinthia Alves, anunciaram que o pagamento será realizado no próximo dia 7 de fevereiro de 2020.
SOBRE O RATEIO
A lei 11.494 (Lei do Fundeb) prevê em seu artigo 22 a aplicação de pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública. Quando essa aplicação ao longo do ano não atinge sua totalidade, o gestor deve distribuir essa sobra com aqueles que recebem pela folha dos 60%.
por Redação
