Governo não consegue mobilizar deputados para votação do rateio do Fundeb

A expectativa de uma reunião extraordinária das comissões de Orçamento, Administração e Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) foi frustrada na manhã de hoje. Nem o apelo, em plenário, do líder do governo, deputado Sílvio Camelo (PV), sensibilizou a base governista. Com isso, a análise do Projeto de Lei do Rateio do Fundeb de R$ 4,4 milhões deve ficar para depois do carnaval, como havia antecipado a oposição.

De acordo com o regimento, o dia para a reunião das comissões é na quinta-feira, mas o governo deu a entender que, como o processo estava com o Legislativo, poderia ser agilizado para o pagamento antes do carnaval. Isso foi o que insinuou o governador Renan Filho (MDB) durante um vídeo publicado na semana passada em sua rede social.

Na oportunidade, ele disse que a matéria era de responsabilidade da Assembleia Legislativa. Mas, foi prontamente questionado pelo deputado Davi Maia (DEM). Ele alertou que dificilmente haveria tempo de análise, discussão, aprovação e publicação para liberação do dinheiro.

Maia, também por meio de um vídeo, em resposta ao governador, desmentiu a informação e tratou como fake a revelação, já que segundo o parlamentar não houve interesse do chefe do Executivo em apressar o envio da matéria, mesmo durante o recesso parlamentar.

Ou seja, em momento algum houve interesse em aprovar com antecedência o rateio que poderia ter ocorrido em dezembro, janeiro ou até mesmo na primeira semana de fevereiro.

Por isso, Maia alertou aos professores que não acreditassem em Renan Filho, porque o rito dentro da casa iria ser demorado e seguiria o trâmite legal. Ainda assim, avisou que continuaria trabalhando para dar agilidade à matéria.

Desde a última terça-feira que o governo tenta articular sua base para garantir a aprovação. Entretanto, na sessão de hoje, dos 27 deputados, apenas 19 compareceram ao trabalho, mesmo depois de dois meses de férias.

Vale lembrar, ainda, que o modo como o Executivo trata o rateio do Fundeb é como se fosse uma espécie de prêmio governamental aos educadores. Porém, é resultado do que deixou de ser aplicado pela gestão em educação. Já o rateio ocorrerá para evitar que o recurso seja devolvido ao Governo Federal, responsável pelo repasse anual.

por Marcos Rodrigues/Gazetaweb