Câmara decide se abre processo de impeachment contra Crivella

A Câmara dos Vereadores vota nesta quinta-feira (3) o pedido para abrir um processo de impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB).

A denúncia feita à Casa é fundamentada na revelação do RJ2 sobre a existência do “Guardiões do Crivella” – grupo em aplicativo de conversas criado para tentar calar o trabalho de jornalistas e impedir denúncias da população sobre a situação precária da saúde municipal.

A votação é por maioria simples. Se todos os 51 vereadores estiverem presentes na sessão, são necessários 26 votos para iniciar o processo.

Como funciona a votação

votação por maioria simples
Exemplo 1: com 51 vereadores presentes, são necessários 26 votos para abrir o processo
Exemplo 2: com 48 vereadores presentes, são necessários 25 votos para abrir o processo

Mesmo sendo autor de um dos pedidos de impeachment, o vereador Átila Alexandre Nunes (DEM) acredita que a aprovação será difícil.

Entretanto, ele opina que a eleição de novembro, para os cargos de vereador e de prefeito, vai colocar os candidatos à reeleição ao Parlamento diante de um dilema.

“Acho difícil a oposição conseguir. Acho que alguns vereadores não devem votar por um motivo simples: se vota contra o impeachment, apanha da base eleitoral. Se vota a favor, vai ser retaliado na prefeitura. Então, muitos vereadores não devem aparecer”, diz ele.

O vereador Paulo Messina (PROS) foi secretário da Casa Civil de Crivella e diz que o desgaste político causado para quem votar a favor do prefeito pode ser decisivo.

“Claro que o Crivella tem a maioria na Câmara. A oposição deve ter um total de 18 vereadores; e o Crivella, 33. Normalmente, o placar poderia ser esse. Mas, provavelmente, os 18 da oposição vão estar lá e vão votar. Às vésperas da eleição, o Crivella vai precisar de 19 vereadores que, daqui a dois meses, vão precisar falar para os eleitores que votaram a favor dos ‘Guardiões do Crivella'”, afirma.

“O Crivella pode conseguir (barrar o impeachment), mas não vai ser fácil”, argumenta Messina.

Este será o quarto pedido de impeachment votado contra Crivella. Um foi aceito e dois, rejeitados. Um dos que não vingaram foi baseado no caso conhecido como “Fala com a Márcia”.

No episódio, Crivella foi flagrado orientando líderes evangélicos a procurar uma servidora para que os fiéis tivessem preferência na fila de hospitais municipais e federais.

Tarcísio Motta, vereador do PSOL, recorda que um dos argumentos para rejeitar o impeachment do “Fala com a Márcia” foi de que já havia uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto.

Atualmente, também há uma CPI para investigar o “Guardiões do Crivella” ? com maioria governista, como mostrou o G1 na quarta-feira (2). Isso, segundo ele, pode ser usado como artifício para engavetar o pedido de impeachment.

“A composição governista da CPI pode indicar que alguns vereadores digam ‘Não precisa do impeachment porque tem CPI’ e a CPI vai acabar em pizza, igual ao caso da Márcia. O governo está usando a mesma tática de aceitar uma CPI que vai terminar em pizza e impedir o impeachment”, alerta.

O que acontece se o pedido de impeachment for aceito?

três vereadores são sorteados para formar uma comissão processante
comissão processante escolhe presidente e relator
comissão processante tem até 5 dias para começar os trabalhos
prefeito deve ser notificado em até 5 dias para apresentar a defesa prévia em 10 dias
comissão processante recebe a defesa e emite parecer sobre a defesa prévia
caso o parecer seja pelo arquivamento do caso, o plenário vota
caso o parecer seja pela continuação da investigação, o prosseguimento é automático
prefeito é notificado, e o processo precisa ser concluído em 90 dias, a partir da notificação
em 30 dias, deve ser concluída a fase de instrução (depoimentos, investigação, etc,)
prefeito tem 5 dias para se inteirar sobre o processo
ao fim do prazo de 5 dias, comissão processante tem até 10 dias para emitir parecer final
parecer final serve para embasar o voto dos vereadores
a votação vai para o plenário e, para afastar o prefeito, são necessários 34 votos

Guardiões do Crivella: entenda o caso

Funcionários da Prefeitura do Rio, pagos com dinheiro público, fazem plantão na porta de hospitais municipais para atrapalhar reportagens e impedir denúncias de problemas na Saúde, como mostrou o RJ2 de segunda-feira (31). O esquema era combinado em grupos de aplicativo de mensagens. Um deles denominado “Guardiões do Crivella”.

A cúpula do governo municipal faz parte de um dos grupos. O telefone do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, consta na relação. O jornalista Edimilson Ávila já falou com o prefeito neste número. Uma testemunha disse ao RJ2 que Crivella enviava mensagens parabenizando as ações.

Resumo

funcionários da prefeitura vão a hospitais para fazer plantão e impedir reportagens ou denúncias
eles se organizam em grupos de WhatsApp, formados também pelo prefeito e por secretários
após a reportagem, o Ministério Público abriu uma investigação criminal e outra de improbidade sobre o caso
a polícia abriu inquérito e cumpriu nove mandados de busca
um pedido de impeachment foi protocolado na Câmara dos Vereadores
Como funciona o esquema
os “guardiões” são distribuídos por escalas, postam fotos para “bater ponto” e comemoram quando atrapalham a imprensa
O líder do esquema é Marcos Luciano (o ML), que foi missionário com Crivella e é assessor especial do gabinete do prefeito
ML teve bens apreendidos, como celular, notebooks e dinheiro
há funcionários que têm salário maior do que enfermeiros e técnicos de enfermagem
51 vídeos
‘Guardiões do Crivella’ custam quase R$1 milhão aos cofres públicos

Fonte: G1